Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 931 Nº 2000338-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1454 Antônio, 849, sala 103 Nº 2170815-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Deniele Prestes Vieira de Paula - Impetrado: Presidente da Comissão Examinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2108 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSÂNGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 Processo 0001319-11.2019.8.26.0366 (processo principal 0001408-59.2004.8.26.0366) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1440 basta, para a configuração do crime de calúnia, imputar a alguém a prática de um ‘homicídio’ ou de um ‘roubo’, por exemplo, sendo necessário que o agente narre um fato, ou seja, uma situação específica, contendo autor, situação e objeto [...]”. (Código Penal Comentado. 11ª. ed. São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1136 se manifestem sobre o cálculo da pena de multa certificado nos autos, no prazo legal. - ADV: VICTOR MORAIS PADILHA (OAB 374858/SP) Processo 1502510-74.2020.8.26.0562 - Inquérito Policial - Leve - WILSON NOVAES MATOS JUNIOR - Pp. 196/197: anotese. - ADV: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP), ELIANE CÁS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 959 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2103974-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Ildemario Aguia da Silva - Agravado: Município de Jacareí - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1632 Nº 2048028-96.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa - Agravado: João Sergio de Lima - Agravo Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1914 Fls. 1/7: Em cumprimento ao § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte contrária para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 20 de setembro de 2022. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Joao Batista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 855 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Cosmoquimica Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - “ DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2120366-44.2017.8.26.0000 Relator(a): LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ Órgão Julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1207 em favor da parte embargante. A parte agravante sustentou, em resumo, o seguinte: a) inexistência de prova da alteração da respectiva situação de insuficiência de recursos; b) situação econômica, inalterada; c) proventos de Aposentadoria, irrisórios; d) desimportância da contratação de Advogado Particular; e) impertin