Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 561 se e remeta-se o feito (cautelar nº. 1.135/04) à E. Superior Instância. Cópia deste despacho para a cautelar. I. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV ERICSSON PEREIRA PINTO OAB/SP 58078 - ADV PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING OAB/SP 215064 - ADV SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 101037 - ADV RUI P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 722 satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 789 imobiliária com fato gerador posterior à data da imissão provisória na posse é de responsabilidade do expropriante.Assim, intime-se o expropriante, pela imprensa, para que regularize os débitos apresentados nos documentos de fls. 490/501.Intime-se, o credor, acerca da regularização de seu cadastro imobili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 628 necessárias.Decorrido o prazo em silêncio, arquive-se os autos.Intime-se. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP) Processo 0007571-93.1998.8.26.0292 (292.01.1998.007571) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Municipio de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 566 (OAB 229893/SP) Processo 0005160-28.2008.8.26.0292 (292.01.2008.005160) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Jacareí Espólio de Christina Braga Del Passo - Vistos. O espólio de Christina Braga Del Passo está representado por seu inventariante, Genésio Del Passo, conforme observa-se às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 606 2.180-35, de 2001, se aplica apenas aos servidores da União. O embargado é beneficiário da Justiça Gratuita, assim suspendo o pagamento da sucumbência até que sua situação de fortuna se altere. P. R. I. C.. - ADV: JOAO OSMAR MORENO (OAB 95984/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 489 no Artigo 42, § 1.º, da Lei 9.099/95, sendo: a) R$ 158,50 (código da receita 230-6 - guia G.A.R.E.) referente ao estabelecido no Artigo 4.º, incisos I e II, e §§ 1.º e 2.º, da Lei Estadual 11.608/03 (1% sobre o valor da causa, observado o limite mínimo de 5 UFESP, mais 2% sobre o valor da causa ou da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 767 238 (negativa).Intime-se. - ADV: JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES (OAB 107082/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 0012863-98.1994.8.26.0292 (292.01.1994.012863) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Seguro Social - Associacao Casa Fonte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 632 peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Jacarei, 09 de outubro de 2014. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), SILVIA MONTENEGRO (OAB 51431/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 745 292.01.2011.016301-2/000000-000 - nº ordem 1578/2011 - Mandado de Segurança - Prefeito - JAMIL MOHAMED AHMED X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ-SP E OUTROS - Fls. 161 - Vistos. Manifeste-se o procurador do autor sobre o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista haver notícia