19 resultados encontrados para jamilde rocha da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE -SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA P OR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSAD O POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 12 DE DEZEMBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREI TO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 37817-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICLIOMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : EDVALDO PEREIRA LEITE FREITAS ADV ACUS : 43384 GO - MACICLER FERREIRA BORGES DA FONSECA DESPACHO : PODER JUDICIARIO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 CESSO PENAL, TENDO EM VISTA A INERCIA DO ADVOGADO ATUALMENTE CONS TITUIDO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE CASO A RESPOSTA NAO SEJA APRESEN TADA NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, SUA DEFESA SERA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA 06 DE ABRIL DE 201 8. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36090-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 : : : : : 283513-20.2017.8.09.0175 28 ACAO PENAL THIAGO GONCALVES DA SILVA MARIA LUCIA DE MELO SOUZA CMEI BEM ME QUER ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.835.132 ACUSADO: THIAGO GONCALVES DA SILVA CON SIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO THIAGO GONCALVES DA SIL VA NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016 , DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTO DIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OPORTUNAMENTE, TRANSI TADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVID ENCIAS: EXPECA-SE A DEVIDA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA; INCLU A-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OF ICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 INGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA P ENA IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-LA, FICA A REPRIMEN DA ESTABELECIDA NO PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONDE NO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPO RCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALEN TE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, FIXO A REPRIMENDA NO QUANTUM FINAL DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINIT IVA. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARI A NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA. NTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO JOAO CAV