Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5189 VARA: 17ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1521606-39.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2257625/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : OSÉIAS JEZREEL MACEDO DA SILVA VARA: 31ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1521602-02.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2257594/2022 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2779 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao apelo de Paulo Henrique da Silva para alterar o regime carcerário para inicial aberto, vencido o 3º Juiz que mantinha o regime inicial fechado. Comunique-se com urgência, inclusive ao juízo da exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1427 Apelante: Andre Luiz Lucio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 185-V) 0045722-82.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Henzo D agostinho - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 921 234 - 0006390-61.2014.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis Apelante: Jonathan Xavier de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) 235 - 0023951-48.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1275 Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Euzebio de Sene Fonseca Martins (OAB: 353352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205) 0000803-71.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Ricardo Sale Júnior - Apelante: Marcelo Sanches Monte Mor - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2291 Nº 0006431-96.2012.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Alex Nascimento Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Armando Francisco Alves dos Reis Neto (OAB: 116249/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1757 PROC. 0060402-82.2009.8.26.0050 (1370/11) J.P. X DANIELA FROIS BARRETO. FICA A DEFESA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE 18.06.15, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 66, II, DA L.E.P., TENDO EM VISTA O PAGAMENTO INTEGRAL DA PENA DE MULTA E DA TAXA JUDICIÁRIA. DR. EDILSON ANTONIO BIANCONI, OAB/ SP. 249.964. PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 340 Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026681-39.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002668139.2012.8.26.0405; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 285 0016941-84.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Jose Maria da Silva; Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016951-74.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2089 Nº 0000240-59.2013.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Henrique de Oliveira David - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para o fim de 1) condenar Henrique de Oliveira David como incurso no