CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3653 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003213-90.2021.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerido: Banco Bradesco Sa Requerente: Ednei Caique Pinheiro Rodrigues Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6764 O Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento, pelo rito dos recursos repetitivos, a seguinte controvérsia: “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5458 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:SP73055) REU: TOTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE CIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8335 a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos” (TJSP, AI nº 2044799-70.2018.8.26.0000, Rel. Des. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, j. 20.08.20)”. “(...) Cuidando-se de ação de divórcio que envolve a partilha do patrimônio amealhado na constância d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5245 Justiça do Estado da Bahia, em cuja instância será efetuado o juízo de admissibilidade recursal, com a análise, inclusive, sobre eventual pedido de concessão do efeito suspensivo à pretensão recursal. Acaso opostos embargos de declaração, intime-se o(a) embargado(a) para que apresente contrarrazões no prazo legal. Em seguida, voltem-me os autos conclusos par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1199 Trata-se de embargos à execução opostos por CÁSSIA SILVA DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, sustentando, em breve síntese, a ocorrência da prescrição intercorrente da dívida executada nos autos n° 0000376-10.2010.8.05.0199, consoantes fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial. Instado a se manifestar, o Estado da Bahia aprese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5600 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para em 15(quinze) dias úteis apresentar(em) contrarrazões. Com a(s) juntada(s), ou o decurso do tempo, remeta(m)-se os autos ao Egrégio Tribuna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 127 Intime-se o Ministério Público via portal. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta Decisão força de MANDADO/OFÍCIO/ CARTA. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. P.I.C. SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2022. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5725 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE AUTORA: ROSANA DE ALBUQUERQUE ARLEO ALVIM Advogado(s): GABRIEL FONSECA FERREIRA (OAB:BA29480) PARTE RE: VALERIA GOMES DE CASTRO OLIVEIRA e outros Advogado(s): Jamile da Silva Viana (OAB:BA42274) DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas e, em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4912 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001968-44.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): CARLA PAS