Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe RECORRIDO provimento. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DISPOSITIVO RECORRIDO ADVOGADO 339 CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA(OAB: 14471/CE) CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA(OAB: 14471/CE) LICIA MARA SAMPAIO MENDONCA(OA

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 344 prévio, multa de 40% FGTS, recolhimento de FGTS considerando Processo Nº RORSum-0000734-66.2021.5.07.0010 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE JAMILE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO BARBARA SALES DE AGUIAR(OAB: 27858/CE) RECORRENTE CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA ADVOGADO MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA(OAB: 14471/CE) RECORRIDO CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITO

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VER SER CONCLUDENTE E EXTREME DE DUVIDA, POIS SO A CERTEZA AUTORI ZA A CONDENACAO NO JUIZO CRIMINAL. NAO HAVENDO PROVAS SUFICIENTES , A ABSOLVICAO DO REU DEVER PREVALECER (TJMT- 2 C. REC. EM AP J. 12.5.93 REL. INACIO DIAS LESSA RT 708/339). DIANTE DO EXPOSTO, AC OLHO O PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL, E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 38 6, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3018 Juiz de Direito Número do processo: 0800142-55.2021.8.14.0038 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM Participação: FLAGRANTEADO Nome: rosiely ribeiro de sousa Participação: ADVOGADO Nome: AILTON SILVA DA FONSECA OAB: 8159/PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: JAMILE SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: AILTON SILVA DA FONSECA OAB: 8159/PA Participação

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 958 Data de Julgamento: 13/05/2009, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 5ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 22/05/2009. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS PREVISTAS NOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. Segundo a jurisprudência consolidada GD-CACM-15 nesta Corte e objeto do item IV da Súmula 331, o tomador dos serviços, ainda que integrante da administração públi

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3452 Número do processo: 0800142-55.2021.8.14.0038 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM Participação: FLAGRANTEADO Nome: rosiely ribeiro de sousa Participação: ADVOGADO Nome: AILTON SILVA DA FONSECA OAB: 8159/PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: JAMILE SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: AILTON SILVA DA FONSECA OAB: 8159/PA Participação: FLAGRANTEADO Nom

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82f982c 58 Processo Nº ROT-0001076-38.2021.5.07.0023 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE PASCOAL & COELHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA(OAB: 17272/CE) RECORRIDO DANIEL DA SILVA PITOMBEIRA ADVOGADO EDISIO JATAI CAVALCA

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3689 Número do processo: 0800142-55.2021.8.14.0038 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM Participação: FLAGRANTEADO Nome: rosiely ribeiro de sousa Participação: FLAGRANTEADO Nome: JAMILE SILVA DE OLIVEIRA Participação: FLAGRANTEADO Nome: JOSE RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2819 Levando-se em conta o trabalho desenvolvido para apuração das condições insalubres na sede da reclamada, a complexidade, a qualidade, o tempo despendido e a natureza da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00, que remuneram condignamente o trabalho técnico prestado. Isento a reclamante, sucumbente no objeto da perícia, de custear os VITORIA, 25 de

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO 436 JAMILE SILVA DE OLIVEIRA BARBARA SALES DE AGUIAR(OAB: 27858/CE) CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA LICIA MARA SAMPAIO MENDONCA(OAB: 41834/CE) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d3b9e Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA proferido nos