Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1462 Nº 0138918-43.2007.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Teacu Armazens Gerais S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 433-48. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1538 Processo 0020791-35.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Neusa Maria Vieira de Assis - Maria Lygia de Souza Leonelli - - Maria Marcondes Pinto Guimaraes - - Maria Sirlei Borghi de Castro - - Maria Teresa Dipe de Matos - - Miguel Rodrigues da Silveira - - Maria Lucia Terra Soares - - Rosa Marin da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1962 CALVO LEDESMA (OAB 130695/SP) Processo 0011705-28.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REVERT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ - Irene de Carvalho - Ante o exposto, desacolhese a presente exceção de pré-executividade.Intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1755 Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/ SP) - Caio Crivellaro Gomes (OAB: 336854/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 1100 RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 994.09.316112-2 (0996955.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Esmeire Ferreira Alves - Apelante: Abd Elcarim Dib -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2610 pagamento de honorários advocatícios da parte contrária que fixo por equidade em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), vedada a compensação, nos termos dos artigos 86, caput, c/c artigo 85, §§ 2º e 14, ambos do CPC, respeitada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4651 do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para tomarem ciência do mandado de levantamento expedido, conforme determinado a fls. 207. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/ SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP) Processo 1000997-62.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2011 fixado o valor de 0,5% (fls. 138) e a própria parte autora está a cobrar tal percentual desde 2009 (fls. 227) além do que, intimada a se manifestar sobre cálculos da Fazenda, quedou-se inerte (fls. 359). Assim, indefiro a cobrança de tal diferença.Contudo, razão tem quando diz que lhe foi cobrado ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1972 Negaram provimento aos recursos oficial, considerado interposto, e voluntário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1501 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inêz Brienza Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 53/77 - Ciência aos autores da juntada dos documentos, informando no prazo de 15 (quinze) dias se houve integral cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106