16 resultados encontrados para jamison martins da rocha - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 CONTESTAÇÃO EM 428 15071010553969700 Documento Diverso PDF 15050617395155800 Procuração Procuração 000008209153 JUNTADA DE 000007112172 15071010540890800 Contestação CONTESTAÇÃO 15050617395064500 Petição Inicial Petição Inicial 000008209152 000007112150 15061214363530300 Substabelecimento Documento Diverso 15050617394981800 Petição em PDF Certid
2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 143 esclarecimento para o fim de estabelecer que essa decisão não afetaria os processos em relação aos quais tenha havido coisa julgada, atingindo, contrario sensu, todas as ações na fase de Exsurgem da decisão recorrida os seguintes fundamentos (id conhecimento e na fase recursal, inclusive aquelas submetidas ao 80ea28a): Tribunal Superior do Trabalho. Do vínculo
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2870 Processo Nº 01701/2008-020-06-00.3 Processo Nº 0001659-74.2012.5.06.0020 Processo Nº 01659/2012-020-06-00.7 Reclamante Advogado Reclamado CLEYTON LEONARDO PEDROZA PEIXE ISADORA COELHO AMORIM OLIVEIRA (OAB-PE016455D)(OAB: PE-016455-D) VISTOCAR SERV E PROC DE DADOS LTDA ME E OUTROS (003) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO COMPARECER A Reclamante Reclamado Advogado Assu
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 multa arbitrada. Por fim, diz que não pode prosperar a aplicabilidade 571 especializados ligados à atividade-meio do tomador dos serviços. do IPCA-E como índice de correção dos créditos trabalhistas. Após o advento da Lei nº 13.467, com vigência em 11 de novembro Contrarrazões apresentadas apenas pelo reclamante (ID 36c3768). de 2017, passou-se a considerar líc
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 00900/2013-020-06-00.1 SERIA COMUM, NO ENTANTO, TENDO EM VISTA SE TRATAREM DE AUTOS FISICOS, CONCEDO NA FORMA SUCESSIVA, INICIANDO PELA PARTE AUTORA. NOTIFIQUE- Reclamante Advogado SE TAMBEM A RE PARA QUE ANEXE AOS AUTOS AS GUIAS Reclamado DE SEGURO DESEMPREGO NA FORMA DETERMINADA NA Advogado SENTENCA. Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000498/18 Fi
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estao vinculados: Processo Nº 0216500-71.2004.5.06.0020 Processo Nº 02165/2004-020-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO JOSE CANDIDO DA SILVA (OABPE011444D)(OAB: PE-011444-D) MARIA DO ROSARIO NOBRE GUARANA (342.421.394/20 ) ANA CLARA GUARANA LINS CALDAS (OAB-PE013704D)(OAB: PE013704-D) Assunto: DECISAO fls. 339/340. Prazo: 08 dia(s) Pr
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Reclamante Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIONI JANUARIO DOS SANTOS VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (02.536.066/0015-21 ) MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO (OAB-PE014647D)(OAB: PE014647-D) que compareca a este secretaria a fim de agendar alvara. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0000191-11.2012.5.06.0009 Processo Nº 00191/2012-009-06-00.6 Reclamante Advogado Assunto: CIENCIA DE DESPACHO A e
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 FUNDAMENTAÇÃO 567 do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante", ocasião em que foi prestado esclarecimento para o fim de estabelecer que essa decisão não afetaria os processos em relação aos quais tenha havido coisa julgada, atingindo, contrar
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 576 pendentes de publicação, julgo não ser adequado procedermos ao Dessa forma, correta a sentença que deferiu ao reclamante as julgamento da matéria desconsiderando o que decidido pela horas extras que ultrapassarem a sexta hora diária e a 30ª semanal, Suprema Corte, até mesmo em observância ao princípio da com base nos cartões de ponto juntados aos autos. e
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 584 contratado pelas empresas LAGAK TERCEIRIZAÇÃO E Considerando a inexistência de norma jurídica a regular a SERVIÇOS LTDA - EPP, RHPROMO MARKETING & SERVICOS terceirização de serviços, vinha decidindo sobre a matéria à luz da LTDA. e BGN MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA., nessa sequência, diretriz contida na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, para p