Seção I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : EVALDO LIRA ADV(S) : ANTONIO CARLOS TRINDADE : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. NULIDADE POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

Seção I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 cognição sumária e pouco aprofundada, apesar de uma possível plausibilidade do alegado, não me convenci da ocorrência de tais pressupostos incindíveis de qualquer medida acautelatória, porque pelos argumentos expendidos na inicial e documentos juntados nota-se que a solução da matéria envolve exame mais acurado da postulação, sendo de bom alvitre ser submeti

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454351-06.2011.8.09.0175 : 1213 : ACAO PENAL : JAMYLSON DE SOUSA SILVA CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS DIAS VITIMA : ANTONIO BARBOSA DE ABREU ADV ACUS : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA 13998 GO - DIRCEU DE MENDONCA DESPACHO : REGISTREM-SE NO SPG O TEOR DA EMENTA DO ACORDAO QUE REFORMOU PARC IALM

Seção I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 cognição sumária e pouco aprofundada, apesar de uma possível plausibilidade do alegado, não me convenci, neste momento, a ocorrência de tais pressupostos incindíveis de qualquer medida acautelatória, porque pelos argumentos expendidos na inicial e documentos juntados nota-se que a solução da matéria envolve exame mais acurado da postulação, sendo de bom alvi

Seção I ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 : ACORDAM os integrantes da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por votação uniform

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 MAITA DE ALMEIDA PICOLO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDID

Seção I ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 : : : : : GOIANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS YARA ALVES FERREIRA E SILVA MINISTERIO PUBLICO WENDER RODRIGUES ADV(S) : SAULO CARVALHO DAVID : EMENTA: APEL

Seção I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 13 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 : PAULO SERGIO PRATA REZENDE : AMANDA CAROLINE ALVES HENRIQUE : JAMYLSON DE SOUSA SILVA ADV(S) : AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQUE : EMENTA: HABEAS CORPUS. REGIME SEMIA

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 201074-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : HALEF LESSES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE AGRAVO EM EXECUCAO FORA CONHECIDO, MA S IMPROVIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO AS COMUNICACOES E BAIXAS DE PRAX E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM CO MO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISU AIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICI AL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGE DORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO D O ACUSADO. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL