Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1885 169 Decido. No caso dos presentes autos, verifica-se que as partes transigiram quanto ao objeto discutido em juízo, o que é perfeitamente possível, sobretudo porque a presente ação versa sobre direitos patrimoniais e, portanto, disponíveis.Aliás, gize-se que a conciliação entre as partes é sempre o melhor caminho para a so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afonso / Placa: JMS3713 Chassi: 9C2JC30101R108620 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Ednilson De Paula / Placa: GWN1492 Chassi: 9C2JC30203R000796 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Joana D Arc Dos Santos / Placa: GLU7577 Chassi: 9BD146000L3567730 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1990 Prop.: Joao Marcelo M Gomes / Placa: GNM8680 Chassi: 9BD146000J3343186

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp 1.188.281-8 Josias Moreira Giffoni Nome Cargo Delegado de Polícia UE 1510094 09 1604559 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio – Conversão em Espécie - Retificação Retifica o ato publicado no MG de 11/01/2017. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 8.002 de 07 de março de 2018. Dispensa e Designa Ordenadores de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Resolve: Art. 1º Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.242.343-0, Rosane Pena de Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 5 dias a partir de 17/5/21. - Masp. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 9 dias a partir de 18/5/21. - Masp. 1.242.858-7, Horácio da Silva Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação. - Masp. 1.256.102-3, Marlúcio Ferreira de Amorim, Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 456/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/ MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 926, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, Auxiliar da Polícia Civil, lotada na Capital, 12 dias a partir de 17/2/21. - Masp. 369.973-3, Ricardo de Araújo Lima, Investigador de Polícia, lotado em Mar de Espanha, 60 dias a partir de 22/2/21, em prorrogação. - Masp. 370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Perdizes, 14 dias a partir de 18/2/21. - Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã