Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves– MaSP 1.321.199-0.01, Lilian Maria de Morais Teodoro, EEBIID-Vice-Diretora, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 12/11/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.122 dias de exercício. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 049/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu