Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 N. 0703246-31.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA NETO. Adv(s).: DF42575 - DANIEL AMANCIO DUARTE. R: BRUNO LIMA CALDAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703246-31.2018.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA NETO RÉU: BRUNO LIMA CALDAS DECISÃO Defiro o pedido de Id. 272886

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 N. 0700005-15.2019.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO ALEX PINHEIRO. Adv(s).: DF45348 - JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ, DF48861 - ANTONIO ALEX PINHEIRO. R: J F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THAIS MONTEIRO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700005-15.2019.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0702499-81.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAINA DA SILVA CESAR. A: LUIZ FELIPE PEREIRA DOLES. Adv(s).: DF19990 - MARIA ISABEL RODRIGUES. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: RS71530 - GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO. 1. Nada a prover quanto ao pedido de Id 24172174. Mantenho a

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notificação 1878 finalidade, dispensadas em face da declaração à fl. 25. Intimem-se a impetrante e a litisconsorte necessária. Processo Nº MSCiv-0000118-40.2021.5.10.0000 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN IMPETRANTE LORENA CRISTINA SANTOS ADVOGADO JANAINA DA SILVA CESAR(OAB: 23551/DF) AUTORIDADE Juízo da 22ª Vara do Trabalho de COATORA Brasília-DF CUSTOS LEGIS Min

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 REQUERENTE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA EBC RECORRIDO - MARIA HELENA DE PAULA E SILVA ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA ADVOGADO - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) (OAB/DF 25184) ADVOGADO - PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA (OAB/TO 4735) (OAB/DF 25184) ADVOGADO - SERGIO DELGADO JUNIOR REQU

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1168 antecedente (TutCautAnt 0000806-02.2021.5.10.0000). Assessor A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos busca a reforma da decisão monocrática, por meio de agravo interno. Recebo o agravo interposto e mantenho a decisão originária. Vista à parte recorrida (Associação dos Procuradores dos Correios) para manifestação, no prazo de oito dias. Após, voltem-me o

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO Diante do exposto, não conheço do recurso ordinário da Reclamada, conheço do recurso ordinário do Reclamante, rejeito a 2624 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) GISELLY GLADS RODRIGUES ALVES JANAINA DA SILVA CESAR(OAB: 23551/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASIL DE COMU

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO(OAB: 51419/DF) PRISCILA LINS DE OLIVEIRA(OAB: 40681/GO) Juízo da Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude - CDJEX DAGUIMAR DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 219 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 do contrato por parte do ente público, conforme provado nos autos, 2641 Brasília/DF, 01 de fevereiro de 2023 (data do julgamento). fiscalização essa que é exigida pelos arts. 58, III, e 67 da Lei 8.666/1993, c/c art. 37, caput, da CF, IN 03/2009 e IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, circunstância essa suficiente para albergar a responsabi

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante INTIMAÇÃO N. 0702499-81.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAINA DA SILVA CESAR. A: LUIZ FELIPE PEREIRA DOLES. Adv(s).: DF19990 - MARIA ISABEL RODRIGUES. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: RS71530 - GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA