58 resultados encontrados para janaina de noronha - data: 25/07/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OSASCO,18 de julho de 2014 657 no primeiro dia útil seguinte (§3º, art. 4º, da Lei nº 11.419/06). OSASCO, 17 de julho de 2014. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-1000908-91.2014.5.02.0382 RECLAMANTE JANAINA DE NORONHA SANTOS ADVOGADO CLEIDE MUNIZ HORAS(OAB: 110131) RECLAMADO PANIFICADORA JOIA DOS REMEDIOS LTDA - ME ADVOGADO MARCELO RAMOS DE ANDRADE(OAB: 853
TJDFT 06/12/2016 - Pág. 1597 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 N� 0702238-78.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA. Adv(s).: DF47034 - MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA. R: LAN AIRLINES S/A. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702238-78.2016.8.07.0014 Classe judi
TJDFT 24/03/2017 - Pág. 1847 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 fundamento no parágrafo 2º do artigo retro citado. Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Substituta Coordenadora do CEJUSC BRASÍL
TJDFT 24/04/2017 - Pág. 1720 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença de ID 5822209, conforme petição de ID 6331050 e guia de depósito de ID 6331058, no valor de R$361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos),
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727051-66.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIAN DE QUEIROZ PEREIRA RODRIGUES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, i
Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.003765-9 ALEATORIA 13/01/2011 1000 - ACAO INOMINADA 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO RIBEIRO DA SILVA DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.003766-7 ALEATORIA 13/01/2011 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS NEIDSONEI
TJDFT 06/02/2017 - Pág. 1237 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do Novo CPC. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 10 (dez) Salários. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sent
TJDFT 09/10/2017 - Pág. 1818 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 em desvantagem exagerada ou que sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade, são nulas de pleno direito. Desse modo, necessário que se reequilibre as relações entabuladas, com retorno das partes ao status quo ante. Permitir a retenção de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato e 10% (dez por cento) do valor pago, quando a demandada não comprovou qualquer prejuízo, seria possibilitar
TJDFT 09/10/2017 - Pág. 1819 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 que importem em violação aos direitos de vizinhança em razão da guarda do animal referido. 5 - Recurso conhecido e provido, em parte. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL? (Acórdão n. 664724, 20121310003180ACJ, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 26/02/2013, Publicado
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Osasco 619 (11) 36826304 - [email protected] Avenida Santo Antônio, 1013/1041, Vila Osasco, OSASCO - SP CEP: 06086-070 (11) 36826304 - [email protected] Destinatário: Destinatário: FREDERICO ZIZES carlos eduardo pereira costa Rua Santa Terezinha, 62, B, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06026 -040 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO