57 resultados encontrados para janaina francisco da silva - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1652 81 Advogado : Renata de Andrade Melo (OAB: 11397/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.1. NÃO OBSTANTE A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI Nº 13.105, DE 16.03.2015, EM 18.03.2016, EM RESPEITO AOS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÍLIA D
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3560 Nº 83/2020. Após, registrem-se o pagamento do autor e as contribuições Decorrido o prazo sem que a parte informe o número da conta, o previdenciárias e fiscais. valor inferior a R$ 150,00 será convertido em renda em favor da Após, Verifique-se a secretaria se há saldo nos autos. União Federal, devendo ser emitido o DARF com o código de Havendo saldo infer
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 70 Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. REJEITADAS. R
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2697 haja vista ausência dos requisitos que lhe autorizam omissão, contradição, obscuridade e erro material conforme dispõe o art. 1.022 do CPC.Pretendendo o(s)(s) embargante(s) combater o julgado, deve ser feito pelo instrumento recursal adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2847 Processo 1001314-19.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pricila Melquiades Noia de Lima - Clínica Odontológica Sorriodontosp Ltda. - Sorriodontosp - AVISO DO CARTÓRIO: Ante a tempestividade, vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a c
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2739 Processo 1004556-88.2016.8.26.0609 - Monitória - Cheque - Quipapá Colchões Ltda-epp - Edecarlos Miranda de Souza - AVISO DO CARTÓRIO: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/sem cumprimento/parcialmente negativo do mandado de citação/intimação. Teor da certidão do Oficial de Justiça d
78 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Aline Mendes De Albuquerque Miranda 4280106191 60,00 3907 Ana Maria Florentino Da Silva 4280114167 60,00 3983 Angela Maria Do Nascimento Correia 4280139705 60,00 3908 Manuella Veiga Braz Da Silva Alves 4280063237 60,00 3984 Cíntia Nascimento De Melo 4280142542 60,00 3909 Adriana Da Silva Santos Lima 4280089194 60,00 3985 Maria Tereza Pessoa De Melo 4280047392
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2944 Flores da Serra - Josuhele Varela Lima - Vistos. O aviso de recebimento de p. 53 foi assinado por terceiro sem identificação, estranho a lide. Assim, para evitar eventual arguição de nulidade processual, entendo prudente a citação por meio de oficial de justiça. Providencie a parte autora o recolhim
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2239 X EUFLAUSINO RIBEIRO ANTUNES - Fl(s). 174: certidão da Serventia (Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): providenciar cópias para instruir: formal
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2441 conteúdo econômico perseguido. A propósito: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA - Impugnação ao valor da causa - A cumulação de pedidos de despejo por falta de pagamento e cobrança implica na soma do valor da causa, correspondente a doze meses de aluguel, cumulada com a quantia