5 resultados encontrados para janaina freitas de andrade - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2748 220 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 070066395.2014.8.02.0094 (apensado ao processo 0800059-62.2016.8.02.0001) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - VÍTIMA: E.L.S. - AGRESSOR: E.L.B. - Ato Ordinatório:
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 302 ninguém é dado enriquecer sem causa. Nessa linha, vejamos o teor do art. 537, § 1º, do CP: Art. 537. A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se d
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 302 ninguém é dado enriquecer sem causa. Nessa linha, vejamos o teor do art. 537, § 1º, do CP: Art. 537. A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se d
8 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 MARIA CARLLA AROUCHA LYRA 953053 186º 51,80 PATRICIA DILETIERI DE ASSIS 913721 284º 46,20 GUILHERME ARAGAO MELO 952426 187º 51,80 NAIARA DOS SANTOS TABOSA 958853 285º 46,20 RUAN DE ANDRADE AMARAL 929293 188º 51,80 EDVANIA RAQUEL MARCOS SILVA 901725 286º 46,20 GRACE KELLY GOMES DA SILVA 934401 189º 51,80 MICAELLE TENÓRIO GUEDES FERNANDES 902716 28