Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 119 INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. O intervalo Acórdão Processo Nº RO-0001604-26.2016.5.12.0050 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECORRENTE WHIRLPOOL S.A ADVOGADO ROGER PENSUTTI ABREU(OAB: 28058/PR) ADVOGADO MARCIO ALESSI(OAB: 29151-A/SC) ADVOGADO ALBERTO AUGUSTO DE POLI(OAB: 22775/PR) ADVOGADO MARCELO ALESSI(OAB

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1270 Pelo que, FLORIANOPOLIS/SC, 31 de agosto de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000277-39.2021.5.12.0028 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE JANAINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) RECORRIDO ACADEMIA MALLMANN LTDA - ME ADVOGADO CARLOS HENRIQUE CAMARA REIS(OAB: 50194/

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 FLORIANOPOLIS, 28 de Fevereiro de 2019 6 Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001604-26.2016.5.12.0050 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECO

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Em 12 de Julho de 2018. 2950 acerca da regularidade do percebimento das parcelas de pensão mensal. Assinatura JOINVILLE, 4 de Julho de 2018 ANTONIO SILVA DO REGO BARROS DENISE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001604-26.2016.5.12.0050 RECLAMANTE JANAINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO Reginaldo Dagostin(OAB: 30362/SC) RECLAMADO WH

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 190 RÉU 17052314112835400 008 despacho Documento Diverso MARIA PUREZA DE MOURA SANTOS VAGALUME KIDS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME SIMONE LEITE DANTAS(OAB: 3261/RN) PATRICIA LANE PINHEIRO CAMARA(OAB: 4347/RN) RÉU 000006201112 ADVOGADO 17052314110975500 007 despacho ADVOGADO Documento Diverso 000006201111 17052314105106100 006 mandado Documento Diverso I

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 MACEIO/AL, 07 de maio de 2021. EMANOEL SOARES COSTA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0010241-11.2013.5.19.0006 AUTOR JANAINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: 7728/AL) RÉU RAISSA BENTO SANTOS ADVOGADO CAROLINE PEREZ SANCHES DE LUNA(OAB: 342820/SP) ADVOGADO MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA(OAB: 246462/SP) RÉU RAISSA BENTO SANTOS ADVO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO afastando a condenação relativa aos honorários de sucumbência e deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, acrescer à condenação ADVOGADO ADVOGADO o pagamento de lucros cessantes, nos termos da fundamentação e determinar a incidência das horas intervalares apuradas, nos cálculos das demais parcelas, observados os termos e limites do pedido. Arbitra

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4685 Assinatura De ordem verbal do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado para: vista JOINVILLE, 7 de Novembro de 2017 do laudo pericial, pelo prazo de cinco dias. ANTONIO SILVA DO REGO BARROS Em 10 de Novembro de 2017. Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001604-26.2016.5.12.0050 RECLAMANTE JANAINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO Reginaldo Dagostin(OAB: 3

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RTOrd-0161600-28.2011.5.21.0004 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR THELMA INACIO DE MACEDO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU MOVIMENTO DE INTEGRACAO E ORIENTACAO SOCIAL - EM LIQUIDACAO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - THELMA INACIO DE MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3160 JULIANA ARAUJO PAZ FIGUEIREDO Técnico Judiciário Intimação Processo Nº RTOrd-0001604-26.2016.5.12.0050 RECLAMANTE JANAINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO Reginaldo Dagostin(OAB: 30362/SC) RECLAMADO WHIRLPOOL S.A ADVOGADO MARCELO ALESSI(OAB: 16272/PR) ADVOGADO Alberto Augusto De Poli(OAB: 22775/PR) ADVOGADO MÁRCIO ALESSI(OAB: 29151-A/SC) ADVOGADO ROGER PENSUTTI ABREU(OAB