Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3828 por advogado, este deverá apresentar a defesa escrita exclusivamente pelo protocolo eletrônico via internet, não sendo aceita contestação por e-mail, fax, correio ou por meio físico. Caso a parte resolva apresentar defesa escrita sem assistência por advogado, o que somente é admissível nas causas de valor até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2363 não outorgaram a escritura até a presente data. Alega que há noticias que o imóvel esta sendo ofertado à empresa locatária e a outros interessados. Há grandes indícios de dissipação do patrimônio, objeto da permuta. Os réus se locupletaram com os maquinários do autor e descumprem o contrato. Requer tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 836 Intime-se. - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP) Processo 1005954-94.2022.8.26.0048 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Fabio Ribeiro Fernandes Garcia - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual por vício oculto c/c consignação em pagamento e reparação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3309 do benefício postulado. Ou, no mesmo prazo, providencie o recolhimento da taxa judiciária devida. Intime-se. - ADV: JANAINA MACIEL DE LIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33917/SP) Processo 1013603-28.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lbj Educação S/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3771 convencimento. Aliás, o simples fato de não ter sido favorável ao autor a conclusão tirada pelo auxiliar do juízo ou ter deixado o expert de apreciar os fatos como o autor gostaria que fosse não é motivo suficiente a justificar a produção de nova prova pericial. III.a Com o escopo de evidenciar (ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2459 pela ré, pois que adequada a disposição contratual à sua proposta (fls. 32), de modo que não preenchidos os pressupostos estabelecidos par a caracterização do vício da vontade, na forma do art. 138 do CC. Não obstante, é inequívoco que a autora indicou o erro e as partes estabeleceram negociação a respeito, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1966 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/06/2019; Data de Registro: 03/06/2019) MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO ICMS Inclusão de PIS e COFINS na base de cálculo do imposto Possibilidade Mero repasse econômico que integra o valor da operação Precedentes desta Corte e do STJ Precedente do STF (RE nº 574.706) que