105 resultados encontrados para janaina melo da silva - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 159 Secretário(a) 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO E JULGAMENTO Nº 06 Torno público, para ciência dos interessados, que, na 6ª Sessão Ordinária de Técnica de Ampliação e Julgamento da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 (onze) do
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 3200 legal, previsto no caput do art. 855-B da CLT, no prazo de 15 dias, memorial pela terceira reclamada, tendo sido recusada a segunda sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 proposta de acordo. do CPC. É o relatório. Dê-se ciência ao requerente Daniel Leite de Fausto. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O PESQUEIRA/PE, 02 de dezembro d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 39 90 Apelação nº 0025557-43.2009.8.02.0001 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Hipercard Banco Mútiplo S/A Advogado : Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA) Advogado : Raoni Souza Drummond Advogada : Claudia Politanski (OAB: 118860/SP) Advogada : Roberta Luíza Sena Vieira (OAB: 7027/AL) Advogada : Eduarda Viana Mafra (OA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1126 11 atos normativos que a sucederam, de forma que não mais é válida sua pactuação em contratos posteriores a 30.4.2008. 6. A cobrança de tais tarifas (TAC e TEC) é permitida, portanto, se baseada em contratos celebrados até 30.4.2008, ressalvado abuso devidamente comprovado caso a caso, por meio da invocação de parâmetros o
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 39 90 Apelação nº 0025557-43.2009.8.02.0001 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Hipercard Banco Mútiplo S/A Advogado : Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA) Advogado : Raoni Souza Drummond Advogada : Claudia Politanski (OAB: 118860/SP) Advogada : Roberta Luíza Sena Vieira (OAB: 7027/AL) Advogada : Eduarda Viana Mafra (OA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3153 320 Embargante : Janaina Melo da Silva. Advogada : Marta Isabel Gomes Tenorio (OAB: 15882/AL). Embargado : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL). Embargado : Universidde Estadual de Ciencias da Saude. Advogado : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL). ATO ORDINATÓRIO/CHEFI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2929 109 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO TÉCNICA DE AMPLIA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2326 100 N.º 6.830/80. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. ÔNUS DO DEVEDOR DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR DA MULTA APLICADA. PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME. 67 Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 174 uma matéria de ordem pública, qual seja, a prescrição da cobrança do ISSQN, do débito que foi constituído em 10/07/1998, uma vez que decorreram mais de 05 (cinco) anos entre a data da constituição do crédito e a da propositura da correspondente ação fiscal, sem a demonstração de qualquer marco interruptivo e dete
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2472 422 PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Vara Criminal da Comarca de Lorena -1- MARACAÍ 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0001099-93.2016.8.26.0341 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça Autor: Justiça Pública Requerido: RAFAEL DE CARVALHO HENRIQUE Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO D