Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 EXECTDA : Jandira de Fatima Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0802511-55.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Municipal de Charqueada ADVOGADO : 178469/SP - Erika Francine Scannapieco Fernandes EXECTDA : Jandira de Fatima Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0802512-40.2014.8.2

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5087696-76.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: CECILIA INOCENCIO COELHO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA - SP203445-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: CECILIA INOCENCIO COELHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5087696-76.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5087696-76.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: CECILIA INOCENCIO COELHO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA - SP203445-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: CECILIA INOCENCIO COELHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5087696-76.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5087696-76.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: CECILIA INOCENCIO COELHO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA - SP203445-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: CECILIA INOCENCIO COELHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5087696-76.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASS

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEGO PROVIMENTO à apelação do INSS e DOU PARCIAL PROVIMENTO à remessa oficial para fixar o termo inicial na data da citação - 10.03.2005 e a correção monetária na forma das Súmulas 08 deste Tribunal e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se eventuais valores já pagos. Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.0

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00127 Ap 2267393 0029586-43.2017.4.03.9999 SP 1600001899 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : IRENE DE SOUZA DUARTE (= ou > de 60 anos) ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00128 Ap 2265965 0028853-77.2017.4.03.9999 SP 1500001211 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JANDIRA DE FATIMA SILVA ADV : SP181671 LUCIANO C

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00127 Ap 2267393 0029586-43.2017.4.03.9999 SP 1600001899 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : IRENE DE SOUZA DUARTE (= ou > de 60 anos) ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00128 Ap 2265965 0028853-77.2017.4.03.9999 SP 1500001211 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JANDIRA DE FATIMA SILVA ADV : SP181671 LUCIANO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 EXEQTE : Pref. Municipal de Charqueada EXECTDA : Ademir Toti Baiao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0800503-42.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Municipal de Charqueada EXECTDA : Jose Luiz Bento VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0800504-27.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 ADVOGADO : 357382/SP - Moaci Licarião Neto REQDO : M.R.S. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :1007047-28.2017.8.26.0126 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Jandira de Fatima Silva ADVOGADO : 144152/MG - Evandro Lima Pedrosa VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :0011032-22.2017.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :