Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Janaína Rodrigues Valle Gomes, Renato de Carvalho Viana e Fabíola Queiroz de Oliveira. São Paulo, 09 de novembro de 2021 (data do julgamento) . APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO EDILSON ALVES DE SOUZA(OAB: 325595/SP) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE FERNANDA SIQUEIRA CASSAB(OAB: 371863/SP) GERHOSP SERVICOS HOSPITALARES LTDA RODRIGO DE MORAES BARTANHA(OAB: 253973/SP) IDAIANA DE MIRANDA(OAB: 263899/SP) LILIAN OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 392987/SP) GU

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 7974 proferido nos autos. Vistos, etc. Id. a175c72: Por ora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) CONCLUSÃO (MELQUISEDEQUE PEREIRA DE LIMA, CPF: 147.622.798-54; Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) ITAMAMBUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. 08.271.571/0001-72; SERV SEMPRE COMERCIO E São

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031378-29.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301116389 AUTOR: LUCIA MARIA SOARES (SP222168 - LILIAN VANESSA BETINE JANINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0014280-31.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301117962 AUTOR: DILSON DE JESUS SILVA (SP270909 - ROBSON OLIVEIRA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 918 Ricupero - Apte/Apdo: Viação Ribeirânia Ltda - Apte/Apdo: Andaluz Retífica de Motores Ltda - Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla - Advogado: André Wadhy Rebehy 362 - 9221758-88.2006.8.26.0000 (992.06.014950-6) - Apelação - Guarujá - Relator Palma Bisson - Apelante: Arlete Leonardo - Apelado: Condomínio Edifício Mirante Santa

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - Recurso conhecido e provido. (STJ; Resp 297740 - 2000.01.44405-0/SP; 5ª Turma; Rel. Ministro Gilson Dipp; j. 11.09.2001; DJ 15.10.2001; pág. 288) De outra parte, as testemunhas ouvidas em Juízo afirmaram que o falecido e sua esposa sempre trabalharam na lavoura, desde, ao menos, o ano 2000, em um assentamento agrícola e, nos últimos anos, na chácara que compraram, sempre em regime de economia familiar, sem o auxílio de empregados. Assim, pelo conjunto probatório constante dos autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, promova-se nova vista à exequente. Int. EXECUCAO FISCAL 0019497-63.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X RTBE PRODUCOES LTDA - ME(SP337194 - VICTOR AUGUSTO PORTELA) Em face da informação da exequente de que o parcelamento foi rescindido, prossiga-se com a execução fiscal. Fls. 37/40: Defiro o pedido de substituição da CDA requerido pela exequente (art. 2, 8º. da Lei 6.830/80). Expeça-se mandado de penhora livre. Sendo negativa a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 949 0521734-35.1986.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Dyrceu Cintra - Embargante: Mérito Empreendimentos S/A (Atual Denominação) - Embargado: Mario Pontes Muniz - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Wanderley Bonventi (OAB: 35053/SP) (Fls: 184) - Advogado: Thiago Neves Lins (OAB: 296328/SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O silêncio ou o cumprimento parcial da determinação judicial equivalerá à manifestação de não renúncia. Intime-se. 5009064-04.2020.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301264902 AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Eventos 13 e 14: Acolho as alegações do requerente, tendo em vista a existência de indícios nos autos de que a Autarquia se op�

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039821-03.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301137842 AUTOR: JOSE CABRAL NETO (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP445185 SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e JULGO PROCED