24 resultados encontrados para jandira silva de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
e da justiça gratuita deferida. Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial e à apelação do INSS. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 16 de março de 2012. Diva Malerbi Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000641-18.2009.4.03.6122/SP 2009.61.22.000641-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA JANDIRA SIL
e da justiça gratuita deferida. Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial e à apelação do INSS. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 16 de março de 2012. Diva Malerbi Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000641-18.2009.4.03.6122/SP 2009.61.22.000641-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA JANDIRA SIL
SP194283 - VICENTE ULISSES DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X ARLINDO RIGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 794, I, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 795 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. P. R. I. 0000071-61.2011.403.6122 - ROSA FELIPA DE OLIVEIRA SANTOS(SP110207 - JOSUE OTO GASQUES FERNANDES
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 0000044-78.2011.403.6122 - ARLINDO RIGO(SP259132 - GISELE SILVA FARIAS E SP194283 - VICENTE ULISSES DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X ARLINDO RIGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n.
teor do que estabelece a já mencionada resolução. Na seqüência, requisite-se o pagamento no valor apresentado por esta. Disponibilizados os valores em conta, dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) para efetuar o saque independentemente de alvará de levantamento. Consigno que aos créditos provenientes desta execução, por serem de natureza alimentícia, não se aplica o disposto no art. 19 da Lei n. 11.033/2004. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas
teor do que estabelece a já mencionada resolução. Na seqüência, requisite-se o pagamento no valor apresentado por esta. Disponibilizados os valores em conta, dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) para efetuar o saque independentemente de alvará de levantamento. Consigno que aos créditos provenientes desta execução, por serem de natureza alimentícia, não se aplica o disposto no art. 19 da Lei n. 11.033/2004. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004039-12.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INACIO JOAO DE QUEIROS ADVOGADO: SP202185-SILVIA HELENA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004048-71.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNEUZA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: SP279523-CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
intimação da autarquia ré(INSS) sobre eventual proposta de acordo.Prazo: 10 (dez) dias.(Ato Ordinatório expedido, consoante disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos.) 0003229-37.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6332000546 - VALDEMIR DE CARVALHO RODRIGUES (SP170578 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para intimação da parte autora para anexar cópia do RG, CPF e comprovante de residência atual. Prazo: 10 (dez) dias. 0004957-16.2015.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332008100 - MANOEL JESUINO DOS SANTOS (SP285680 - JACY AFONSO PICCO GOMES) 0004755-39.2015.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332008099 - ALINY RAMOS KERN ALVES (SP234878 -
Expediente Nº 3493 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000010-79.2006.403.6122 (2006.61.22.000010-7) - LAERCIO MANOEL DOS SANTOS(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E SP209679 - ROBSON MARCELO MANFRE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Defiro o pedido de dilação, pelo prazo de 30 dias, a contar da data do protocolo da petição que o solicitou (07/03/2012). Decorrido a dilação do prazo concedido para apresentação do rol, as testemunhas