Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12438594 Marcia Marques Santos – PEB – 3 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12438594 Marcia Marques Santos – PEB – 3 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003, DELIBERA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- .................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE ALVES DE CARVALHO -Masp 1252457-5, PEB/PEB; LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO -Masp 1320778-2, PEB/ ATB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MARIZA MARIA DA COSTA -Masp 0455406-9, PEB/ PROFESSOR(MONTE SIÃO); NILDA TEREZINHA GARCIA SILVA -Masp 0226277-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/ PEB. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: VIRGINIA DO ROSARIO TEIXEIRA SILVA -Masp 1296115-7, EEB/PROFESSOR(DORES DE CAMPOS); CLAUDIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/05/2015 - 158.I, 08293557 Mariene Pereira Freitas Lopo – PEB – 2 - Matias Cardoso - 10 - 07/05/2015 A 16/05/2015 - 158.I Janauba, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – PEB – 1 - Janauba - 17 - 06/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba - 17 - 06/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03332921 Simone Freire de Menezes – EEB – 3 - Janauba 11 - 05/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 05944525 Ivanilde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 1 - Varginha - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 08677288 Luciana Batista Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 28/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo 27/06/2017 - 158.I, 11312782 Priscila Moreira Gomes – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 26/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11629409 Debora Ribeiro Ceolin Rodrigues – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 26/06/2017 A 25/07/2017 - 158.I, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 26/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11714417 Mirielly Marques da Silva – PEB – 3 - Frutal - 31 - 27/06/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 11716362 Milene Fab