Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001, ART. 1º. SÚMULA Nº 343 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INAPLICABILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO. 1. Afastada a alegação de incidência da Súmula nº 343 do Supremo Tribunal Federal, haja vista que a lide envolve a aplicação de dispositivos da Constituição Federal - artigos 97; 145; 149; e 150 -, sendo o caso de se dar prevalência aos princípios da força normativa da Constituiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007749-81.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X ELIAS DE ASSIS LADISLAU(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) Trata-se de ação de execução em que se pleiteia o recebimento de crédito, decorrente de título extrajudicial.Pela petição de fl. 120 a exequente requereu a extinção do feito, por não ter interesse no prosseguimento da demanda, tendo em vista sua análise sob a ótica da relação custo benefício, bem co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007749-81.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X ELIAS DE ASSIS LADISLAU(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) Trata-se de ação de execução em que se pleiteia o recebimento de crédito, decorrente de título extrajudicial.Pela petição de fl. 120 a exequente requereu a extinção do feito, por não ter interesse no prosseguimento da demanda, tendo em vista sua análise sob a ótica da relação custo benefício, bem co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007749-81.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X ELIAS DE ASSIS LADISLAU(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) Trata-se de ação de execução em que se pleiteia o recebimento de crédito, decorrente de título extrajudicial.Pela petição de fl. 120 a exequente requereu a extinção do feito, por não ter interesse no prosseguimento da demanda, tendo em vista sua análise sob a ótica da relação custo benefício, bem co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 265/270: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0022835-19.2016.403.6105 - MATHEUS DE AQUINO FERREIRA(SP311077 - CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA) X UNIAO FEDERAL Reconheço a conexão destes autos com os processos de nºs. 0011608-03.2014.403.6105 e 0007784-02.2015.403.6105. Contudo, considerando a fase processual em que aqueles feitos se encontram (dilação probatória), prossiga-se neste feito, sem o regular apensamento,

Integra ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 15 Diário Oficial do Distrito Federal Nascimento Holanda, 3241, 30; Pedro Emílio Bastos da Silva, 3242, 30; Pedro Henrique Sales de Souza, 3243, 31; Pedro Henrique Sousa Gomes, 3244, 31; Rafael Costa Amorim, 3245, 31; Rafaella Hernandez Cardoso e Silva, 3246, 32; Rebeca Borges Roepke de Holanda, 3247, 32; Ricardo Augusto Tavares e Silva, 3248, 32; Ricardo Santana Bernardes, 3249, 33; Rosália Luiza Carlos de Macêdo Fonseca, 3250, 33; Ruan Gabriel Amorim Cária, 3251, 33; Sady Noguei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 265/270: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0022835-19.2016.403.6105 - MATHEUS DE AQUINO FERREIRA(SP311077 - CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA) X UNIAO FEDERAL Reconheço a conexão destes autos com os processos de nºs. 0011608-03.2014.403.6105 e 0007784-02.2015.403.6105. Contudo, considerando a fase processual em que aqueles feitos se encontram (dilação probatória), prossiga-se neste feito, sem o regular apensamento,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001950-72.2002.403.6105 (2002.61.05.001950-6) - WELLINGTON FERNANDO SCHIAVINATO X JULIO CESAR MOREIRA X CELIA GUIMARAES ACCORSI X MARCIA CRISTINA MENDES PEQUITO X STELLA MARIS LOPES ASSUMPCAO X IVANI ANTONIO DA SILVA X JOSE FRANCISCO DA SILVA MODES X EZILIA DUBOC LOPES X CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA ANGELOTTI X ADRIANA APARECIDA SIMAO AZEVEDO LIMA(SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) X DIRETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15A. REGIAO Vista às partes do retorno dos autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12779971 Neira Jorge dos Santos Martins – ATB – 2 - Vespasiano - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 20/06/2018 A 20/06/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 02/08/2022 - 158.I, 12197653 Edson Lopes Oliveira – SEV – 4 Montes Claros - 1 - 19/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 3 - 07/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12447322 Eduardo Alves da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 24/07/2022 A 07/08/2022 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06645980 Marcos Willian Mota d