Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1933 Processo 1000362-51.2018.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Tenório e Guardia Ltda - Me - Vistos.Cuida-se de ação constitucional de mandado de segurança impetrado por Tenório e Guardia Ltda. ME contra o Diretor do Detran/SP, afirmando, em síntese, que no dia 15.12.2017, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1933 Processo 1000362-51.2018.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Tenório e Guardia Ltda - Me - Vistos.Cuida-se de ação constitucional de mandado de segurança impetrado por Tenório e Guardia Ltda. ME contra o Diretor do Detran/SP, afirmando, em síntese, que no dia 15.12.2017, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1894 LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP) Processo 1001726-92.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rubens dos Santos Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, decreta-se pela procedência da ação (art. 487, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1375 de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102-c). Anote-se e observe-se eventual indicação de advogado a receber as intimações. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Int. e cumpra-se. - ADV: GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB 366474/SP) Processo 1000331-36.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1983 se que, caso a solução do fato controvertido dependa de prova oral, é conveniente que a parte indique desde já o número de testemunhas e se insistirá no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, o Magistrado possa administrar adequadamente a pauta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2279 de novo despacho. 8- Transcorrido o prazo previsto no art. 525 do CPC sem a apresentação de impugnação, certifique-se. 9Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 10- Cumpridos os atos expropriatórios e realizadas as intimações determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1702 Processo 1000750-51.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jane Heire Vargas Lima - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto e tudo quanto dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a requerida no pagamento de indenização por dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1954 do enunciado nº 76 do FONAJEF.Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP) Processo 1005830-30.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iracy Iani Ponce - Banco Votorantim S/A - Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls. 20, HOMOLOGO a desistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1255 Processo 0008167-82.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008167) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Octavio Dall Olio - Municipio de Mirassol - 1-Cumpra-se o v. acórdão; 2-Manifeste-se o interessado, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2089 tabela prática do TJSP, a partir da presente data. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C.(NOTA D