Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 163 Considerando que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento; dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Considerando que o processo encontra-se devidamente quitado, Fazenda Pública federal" (CLT, art. 889), sendo certo que o registrem-se os valores e arquive-se processo dos executivos fiscais federais é regido pela Lei. Nº A present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 910 CRISTIANO BIANCO OAB/SP 225865 318.01.2009.006987-0/000000-000 - nº ordem 1777/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PERDAS E DANOS E TUT ANTEC - JANE ISIS PAULO DE SIQUEIRA X VIVO S/A - Proc. n. 1777/09. Vistos. Conforme prevê o Regulamento Geral da Portabilidade da Anatel, a po

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 229 de ordem diz respeito às pessoas jurídicas, de modo que os sócios da primeira empresa não ingressam nessa relação. Deste modo, em suma, não havendo pagamento ou bloqueio de ativos em nome da AUTOR: ARTUR LISBOA DE MORAIS reclamada principal, fica de logo autorizada a realização de bloqueio RÉU: SPACO VERDE COMERCIO DE PLANTAS E via bacenjud em nome da litisc

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 230 especializada, tem como base a proteção dos interesses e direitos É considerado bem de família o imóvel que sirva à moradia do dos credores, em particular os hipossuficientes, e nessa seara estão núcleo familiar, consoante dispõem os artigos 1º e 5º da Lei n. os trabalhadores. Referido instituto corrobora para uma maior 8.009/80, e para ser reconhecida ess

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 403 LTDA - CNPJ: 04.601.397/0001-28. oficial, deve haver a notificação do exequente para, no prazo 2) A parte autora deverá imprimir o presente despacho, a guia preclusivo de 30 (trinta) dias, indicar meios eficazes de do depósito recursal, comparecer à agência da Caixa prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito pelo Econômica Federal, localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 2021 REC. 218/2010-Nº ORIGEM 2156/2007-COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP-RECORRENTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP. RECORRIDA: MARIA HELENA DA CUNHA ANDREOTTI DESIGNADO O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 18:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO COLÉGIO RECURSAL (LOCAL: EDIFÍCIO DO FÓRUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 658 - ANGELINA PARROTTI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Intimação para fins de penhora on-line, apresente o autor em 05 dias, memória discriminada e atualizada do crédito. - ADV LUCIANA MARIA BORTOLIN OAB/SP 243021 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 318.01.2009.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1203 veículos (fls. 261/266). Esgotaram-se os meios disponíveis para localização de bens da parte devedora. Assim, aguarde-se por improrrogáveis 30 dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de penhora, para prosseguimento da execução. A seguir, expeça-se o mandado de penhora. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2784 Execução de Sentença - SEBASTIÃO VICENTIN X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Intimação da parte autora para manifestar nos autos, no prazo de 05 dias, quanto ao depósito de fls. 224 e petição de fls. 226. - ADV RAPHAEL ROSADA NETTO OAB/SP 167570 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 318.01.2007.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1040 BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543 - ADV CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP 197218 318.01.2009.006987-0/000000-000 - nº ordem 1777/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PERDAS E DANOS E TUT ANTEC - JANE ISIS PAULO DE SIQUEIRA X VIVO S/A - ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT