5.019 resultados encontrados para jane pires de oliveira martins - data: 25/11/2024
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3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4371 imóvel foi expedido em 25/02/2015, no processo devido pela ora não configurada a má-fé dos adquirentes, ou, ainda, que ao tempo embargada em face da empresa MC GLOBAL ANÁLISE da alienação corria ação trabalhista capa de reduzi-lo à insolvência, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. Disse que no decorrer do não há como presumir fraude à execução, devendo s
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2761 70 SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARIA ISABEL FARIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 97076/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP) Foro Central-FJMJ - 12ª V.Cível - 126982/2003 - 01269825120038260100 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) FUNDAÇAO ARMANDO ALVARES PENTEADO X
1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Expediente Nº 11432 EXECUCAO DA PENA 0007136-51.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X GLAUCIO TRESSOLDI LOPES FILHO(SP190919 - ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA) R. decisão de fls. 38: O sentenciado encontra-se recolhido no Presídio Regional de Blumenau/SC (fls.37).Nos termos da Súmula 192 do Colendo STJ, a competência para a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federal é do Juízo das Execuções Pena
1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Expediente Nº 11432 EXECUCAO DA PENA 0007136-51.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X GLAUCIO TRESSOLDI LOPES FILHO(SP190919 - ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA) R. decisão de fls. 38: O sentenciado encontra-se recolhido no Presídio Regional de Blumenau/SC (fls.37).Nos termos da Súmula 192 do Colendo STJ, a competência para a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federal é do Juízo das Execuções Pena
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.V.P.G. RECLAMADO : M.G.S. VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCESSO :0049156-89.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU RECLAMADO : Eucliones da Silva Pires VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU PROCESSO :0049154-22.2016.8
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2007 - A. J. C. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP) Processo 0030053-33.2010.8.26.0577 (577.10.030053-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. D. C. e outro - A. J. C. - Manifeste-se o requerido sobre a petição e documentos de fls. 215/302. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MART
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 2570 A probabilidade do direito está na alegação da parte autora de que requereu a rescisão contratual, conforme documentação anexada aos autos, pleiteando a retirada do equipamento locado, havendo a indicação da devida notificação. As condições da rescisão serão analisadas no curso do processo. Além disso, ev
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2914 Processo 0017965-92.2017.8.26.0002 (processo principal 0005199-12.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - I.N.S. - M.D.M.S. - Fls. 450: Rejeito o pedido do executado de designação de audiência de conciliação, pois tal medida não é prevista no cumprimento de sentença e seria desfavorável à exequ
TJSP 14/06/2018 - Pág. 1512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1512 Nº 0007025-53.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - Salto - Apte/Apdo: G. S. C. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Andrea Dias Ferreira, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs
VARA : 2 PROCESSO : 0006900-68.2000.403.6114 (2000.61.14.006900-9) PROT: 01/12/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EXECUTADO: CALINA B FUNICELLI MODAS E CONFECCOES LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP055238 - IARA MARIA ROCHA CERVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0006921-44.2000.403.6114 (2000.61.14.006921-6) PROT: 01/12/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EX