Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 175 Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - RANDERSON OSMAR MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA DESTINATÁRIO: HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES Ao reclamado para vir receber saldo sobejante existente na conta judicial 04851867-7, através de GDJT liberada em seu favor. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DEST

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 NOTIFICAÇÃO 117 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria notificada nos seguintes termos: DESTINATÁRIO: JOSE SILVEIRA ROSA e LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO João Pessoa, 9 de Março de 2016 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 0130271- MANOEL DOS SANTOS LIMA 72.2015.5.13.0006 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 131 Autuação: 13/01/2015 22:35:59 RECLAMANTE/AUTOR: ALESSANDRO COSTA DE SOUZA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013006388.2015.5.13.0006 RECLAMADO(A)/RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A. Autuação: 16/01/2015 14:36:47 RECLAMANTE/AUTOR: FABIANO GUSTAVO SOUSA DE Notificação Processo Nº RTOrd-0130063-88.2015.5.13.0006 Relator ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB AUTOR FABIANO G

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE seguintes da CLT. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. Verificando-se que o valor dos ADVOGADO honorários periciais foi fixado em parâmetro que este Tribunal tem RECORRIDO ADVOGADO entendido como acima do razoável e proporcional, deve a sentença ser reformada, para se proceder à adequação da referida parcela. TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 ADVOGADO Súmula 90 do TST), e seus reflexos sobre as parcelas férias + 1/3, 13º salário, depósitos do FGTS e repouso semanal remunerado. TERCEIRO INTERESSADO 14 CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias) Atente-se para o fato de que, no que se refere ao FGTS, os reflexos não incidirão sobre a multa de 40% e o valor apurado deverá ser

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 28 - violação do art. 832 da CLT; 458 do CPC. - divergência jurisprudencial. - BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A - JANEIDE OLIVEIRA DE LIMA A Turma Julgadora deixou assente que os fundamentos, que embasaram o convencimento do ju

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 76 ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES(OAB: 22662/PE) PJE - UNIÃO FEDERAL (PGFN FAZENDA NACIONAL) decorrentes do contrato de trabalho outrora mantido com o reclamado JEFFERSON BEZERRA DOS SANTOS, sendo RÉU estabelecido por este Juízo eficácia de alvará judicial ao conteúdo ADVOG

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES(OAB: 22662) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa RECLAMANTE/AUTOR: JANEIDE OLIVEIRA DE LIMA Advogado(s) do reclamante: CELESTIN MAURICE MALZAC RECLAMADO/RÉU: BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO 107 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edit

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDA SAMUEL DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 23380/CE) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 25 JESUS PEREIRA BARBOSA SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES(OAB: 5556/PB) MARCIO PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS DOUGLAS MONTEIRO(OAB: 120730/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO ALVES DE SOUSA -

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa 132 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) - 013043622.2015.5.13.0006 Autuação: 19/03/2015 17:20:04 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130259- RECLAMANTE/CONSIGNANTE: WALKIRIA TOLEDO DE ARAUJO 58.2015.5.13.0006 RECLAMADO(A)/CONSIGNATÁRIO: ADRIANA DA SILVA SOUZA Notificação Autuação: 19/02/2015 23:2