77 resultados encontrados para janet sumam silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 229 para, julgamento do recurso, a realizar-se na sala de Reuniões deste Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, 2º Andar, sito à Rua Alice Além Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia. Nos termos do Comunicado nº 128/2009 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE no dia 17/12/2009, Cader
TJSP 02/03/2022 - Pág. 1156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1156 na cobrança do ICMS-ST na qual o Fisco não teria considerado o valor real da venda da mercadoria. A princípio, o C. Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula nº 393, tem entendimento acerca da impossibilidade de oposição de Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal em relação a matérias que exijam dilaç
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1932 valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 4.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do t
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1577 Darcie - - Ana Cláudia Pedrosa Bevilacqua Alves e outros - Execução nº 2017/002072 V I S T O S 1. Fls. 562: diante da certidão de fls. 562 e do pedido às fls. 560/561, cumpra-se decisão de fls. 311-314. 2. Após, aguarde-se pagamento do remanescente. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), DAN
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1606 - - Cassia Cristina Oliveira (herdeira) - - Ingrid Eduarda Oliveira (herdeira) - - Jamil Mariano dos Santos (herdeiro) - - Benedita Santos de Abreu (herdeira) - Execução nº 2019/001171 Vistos. 1. Depósito de fls. 177/181: Defiro o levantamento do depósito parcial do precatório em razão do pagamento de prioridade.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1988 Processo 0030323-24.2003.8.26.0053 (053.03.030323-3) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Placidia da Cunha - - Elenice Souza Lima Teixeira e Hemirene Souza Lima Teixeira (Herdeiros de Aristides Cardoso Teixeira) - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Execução nº 2010/00