Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2566 Dê-se ciência ao Ministério Público e ao assistente de acusação. - ADV: FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), LUIS FERNANDO RUFF (OAB 328976/SP) Processo 1504127-82.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - MARCOS PARDINHO DE SOUZA - - MATHEUS LIMA DA SILVA - - GIOVANNY LAERCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 578 ausência de prova da existência da união estável até a data do óbito, bem como não existência de dependência econômica exclusiva da autora com relação ao falecido. Postulou, por isso, a improcedência. Subsidiariamente, defendeu que o benefício somente poderá ser concedido a partir da data de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 663 a citação. Retifiquem-se as primeiras declarações, em razão do falecimento do co-herdeiro Célio Andrade ( fls. 135), para constar como aquinhoado o seu espólio, independentemente da outorga de procuração. Esclareça a inventariante quanto ao recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: GERALDO MAGELA LOPES (OAB 111780/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1322 juntados aos autos são suficientes para seu julgamento. Reconheço a prescrição quinquenal. No mais, a prejudicial de mérito da decadência não merece ser acolhida, pois o pedido revisional é cabível a todo momento na medida em que as prestações são periódicas. Ademais, a emenda constitucional alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 546 débito exeqüendo para a quantia de R$ 48.025,59 (em 21.4.2010). Instruem a inicial os documentos de fls. 5/13. Impugnação a fls. 21/23, pela qual o embargado reafirmou os parâmetros da memória de cálculo por ele apresentada. Em cumprimento à decisão de fls. 26, sobreveio cálculo elaborado pela contad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 720 arrematante, reiterando os termos e condições de sua proposta (fls. 2.246/2.270). ESTE É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. II) PASSO A ORDENAR E DECIDIR TUDO AQUILO PENDENTE E PASSÍVEL DE ORDENAMENTO OU DECISÃO, NESTE MOMENTO, CONFORME ALÍNEAS A SEGUIR: A) Para ordenamento do processo, segundo o rito legal, po