Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 46 ADVOGADO MARCIA RIBEIRO GOES RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) MARCELINA RODRIGUES ALMEIDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) LUIS CARLOS RODRIGUES ALMEDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) SAMARA COSTA ALMEIDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) ROZILDE CASSIA RODRIGUES ALMEIDA RITA DE CASSIA

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 547 AUTOR NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta AUTOR ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0016751-79.2022.5.16.0015 AUTOR V.B.M. ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) RÉU R.S. Intimado(s)/Citado(s): ROZILDE CASSIA RODRIGUES ALMEIDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) JANETE PEREIRA COSTA RITA DE CASSIA MARTINS ISRA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 21061008111886500 Despacho 1236 DOCUMENTOS Despacho 21060912103705500 Documento Diverso 000014445177 MÉDICOS 000014438607 21060912040956600 Petição Inicial Petição Inicial 21060912103973000 Atestado Médico Atestado Médico 000014438531 21060912054096500 Procuração Declaração de 000014438608 RECEITAS Procuração Declaração de 21060912104703000

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 484 AUTOR ADVOGADO JANETE PEREIRA COSTA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) SAMARA COSTA ALMEIDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) LUIS CARLOS RODRIGUES ALMEDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) MARCELINA RODRIGUES ALMEIDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS A

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1238 evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. No caso dos parágrafos anteriores, estando as partes desassistidas de advogado, devem comunicar tal DESTINATÁRIO:MARCELINA RODRIGUES ALMEIDA impossibilidade através do [email protected] pelo TELEFONE 98414 3100. As audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Con

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado 1242 RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUMADORES E habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. DOS TRABALHADORES NA MOV. DE MERCADORIAS EM Saliente-se, contudo, que a alegação de GERAL DE SAO LUIS DO MARANHAO.

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) ROZILDE CASSIA RODRIGUES ALMEIDA RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS TRABALHADORES NA MOV. DE MERCADORIAS EM GERAL DE SAO LUIS DO MARANHAO GABRIEL AHID COSTA(OAB: 7569/MA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 47

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1239 Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar Diretor de Secretaria eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 PROCESSO:0001915-84.2013.8.26.0663 Nº ORDEM:01.01.2013/000613 CLASSE:OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS ASSUNTO:MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE:SIMONE DOS SANTOS MEIRA DA SILVA ADVOGADO:219799/SP - CRISTIANE DE BERNARDI CARLOS Requerido:MÁRCIO SÉRGIO MEIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0001882-94.2013.8.26.0663 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 588 expresso da Constituição Federal. IV Entretanto, além de ver cessada a cobrança de contribuição de 2% sobre seus vencimentos, pretendem os autores a restituição dos valores indevidamente descontados. Em princípio, tem-se que, cessando a obrigatoriedade à filiação, não emerge automaticamente o direito à devolução dos va