Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01195 Processo: 0061893-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01196 Processo: 006195

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível nº 000261459.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Eva Maria da Costa de Morais. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afo

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01147 Processo: 0016813-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: SC JOHNSON DISTRIBUICAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01148 Proce

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00342 Processo: 0013599-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões de apelação 00343 Processo: 0013859-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MANOEL MARCONDES OSORIO ADVOGADO: 011052

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 00168 Processo: 0012437-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio:Intime-se o Dr. Ricardo de Almeida Fernandes, oab/pb 16460, para em 48 horas devolver os autos

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 30 OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AMPARO/ PB ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00704 Processo: 0000254-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPM CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 136 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 00217270

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 97 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A. FAZENDA 004418668

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 26 Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GIANO ANDERSON DE BARROS SARMENTO (Advs.: Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PROVIMENTO PARCIAL DOS APELOS E DA REMESSA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial aos apelos e à remessa n