Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2672 referente ao cargo superior na base de cálculo dos décimos incorporados, observada a proporcionalidade de incorporação, bem como ao pagamento das diferenças vencidas até o ajuizamento e das prestações vencidas no curso da demanda até o apostilamento, inclusive os reflexos sobre outras vantagens (d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2924 autor (fls. 69). A gratuidade da justiça foi concedida com base na declaração de imposto de renda às fls. 43/51, de modo que mantenho-a. 4. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3300 de direitos contratuais de aquisição sobre imóvel gravado com alienação fiduciária, há de se cogitar, previamente aos atos expropriatórios, se seria hipótese do gravame em específico comportar ou não sub-rogação, a fim de dar efetividade ao direito aquisitivo de arrematante. Isso porque o cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2600 caução em se tratando de despejo por falta de pagamento (artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.245/91), conforme redação dada ao artigo 64, caput, da Lei nº 8.245/91 pela nº Lei 12.112/2009. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3139 BARBOSA (OAB 354137/SP), EDUARDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 286982/SP) Processo 1002058-35.2019.8.26.0408 - Monitória - Cheque - C.R. Serafim Eletrotécnica Eirelli - EPP - Sérgio Ricardo Diana - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2660 os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (art. 827 do novo CPC,), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, do novo CPC). 6. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2541 financeira do valor indicado na execução, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos.2. Positivo o resultado, havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, parágrafo 1º, do CPC.Caso contrário, expeça-se edital de citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2409 Art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 1. A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2590 Processo 1002773-82.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Everaldo Luiz Patricio Júnior - Janielle da Silva Vieira - - José Lima Vieira - - Antonia das Dores Silva Vieira - Ciência às partes da designação às fls. 237/238. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2394 Processo 1002372-20.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Pan S/A - Maria Marcelo de Souza - Vistos.Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido prazo, nada sendo requerido, certifique-se o decurso e arquive-se.Intime-se