Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 305 Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ITUVERAVA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. ALEX CRUZ OLIVEIRA (SP - 194155) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. GISLENI TEORO DE OLIVEIRA 2. SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S Edital Advogado(a)(s): 1. JANILCE VITOR MACHADO (SP - 323842) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 822 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 26 de outubro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. BANCO DO BRASIL SA Advogado(a)(s): 1. MARC

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 381 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Edital Processo Nº RO-0010220-63.2017.5.15.0052 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUVERAVA ADVOGADO ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 194155/SP) RECORRIDO GISLENI TEORO DE OLIVEIRA ADVOGADO JANILCE VITOR MACHADO(OAB: 323842/SP) RECORRIDO SERVI

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 795 TST. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ITUVERAVA Publique-se e intimem-se. Advogado(a)(s): 1. ALEX CRUZ OLIVEIRA (SP - 194155) Campinas-SP, 16 de janeiro de 2019. Recorrido(a)(s): 1. ADEMAR DE PAULA FREITAS JUNIOR 2. SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1. JANILCE VITOR MACHADO (SP - 323842) Desembargadora do Trabalho Interessado(a)(

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 796 Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargadora do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2018; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 16/08/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO CUSTOS LEGIS SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 304 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda Intimado(s)/Citado(s): todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de - MUNICIPIO DE ITUVERAVA cumprir adequadamente os requi

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 797 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital Processo Nº RO-0012315-03.2016.5.15.0052 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUVERAVA ADVOGADO ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 194155/SP) RECORRIDO ADEMAR DE PAULA FREITAS JUNIOR ADVOGADO JANILCE VITOR MACHADO(OAB: 323842/SP) RECORRIDO SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ELIANE PAIXAO DA SILVA GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR(OAB: 329074/SP) CONTACT BRASIL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - ME ALCIDES BARBOSA GARCIA(OAB: 228958-D/SP) JANILCE VITOR MACHADO(OAB: 323842/SP) BANCO DO BRASIL SA ELIANE DA COSTA(OAB: 156057/SP) ULISS

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO Publique-se e intime-se. 1741 KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 360729/SP) Intimado(s)/Citado(s): Campinas-SP, 25 de outubro de 2018. - ELIANE PAIXAO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0011643-92.2016.5.15.0052 RO RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0011643

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR(OAB: 329074/SP) CONTACT BRASIL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - ME JANILCE VITOR MACHADO(OAB: 323842/SP) ALCIDES BARBOSA GARCIA(OAB: 228958-D/SP) BANCO DO BRASIL SA MILENA PIRAGINE(OAB: 178962/SP) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO(OAB: 34248/SP) BANCO ITAU CON