Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1704 nulidade a ser proclamada ou preliminares arguidas. Declaro o Processo saneado. As alegações das partes são controvertidas e demandam dilação probatória. Assim, defiro a única prova útil para a solução da lide, qual seja, a oral. Designo audiência de instrução para o dia 31 de outubro de 2019, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2289 CAPANO (OAB 130714/SP) Processo 1000788-66.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ercília Antônio Dionisio - Joyce Mazzetto Braga Costa - Republicação da r. Sentença de fls. 60, para intimação de todas as partes, de seguinte teor: “VISTOS, ETC. 1. Trata-se de A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1782 Especial da Fazenda Pública. Tendo em vista o depósito de fls. 65/66, a petição do requerente de fls. 67, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução de sentença movida por JANILSON CARLOS VALSECCHI contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1846 legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 124/126.Intime-se a requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2684 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1844 conclusos para homologação.O cumprimento desta decisão fica condicionado ao recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para a realização do ato. Intime-se. - ADV: EDUARDO HORITA ALONSO (OAB 349040/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1002261-97.2016.8.26.0344 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 992 Marcel Lessa Matos Me - L Torelli Eletrônicos Me - Sobre o AR de citação da requerida com a informação “mudou-se” manifestese o autor. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP) Processo 0017673-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.017673) - Despejo por Falta de Paga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPP, as partes disseram que nada mais tinham a requerer, razão pela qual foi encerrada a instrução processual.Autorizados memoriais, manifestou-se o parquet pela condenação, ao passo que a defesa clamou pela absolvição do denunciado ou, ao menos, pela desclassificação da conduta para a figura privilegiada do artigo 289, 2.º, do CP.É o relatório. DECIDO:A conduta increpada ao denunciado está assim definida no codex repressor:Art. 289. Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1266 mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1820 requerente pessoalmente por Oficial de Justiça para comparecimento, sob pena de preclusão da prova e extinção da ação. Defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Delimito as questões de fato e de direito relevantes para a decis