Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1854 Processo 1000753-32.2017.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Letícia Aparecida França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento a decisão exarada nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, da Turma Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1717 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2457 e requisitem-se-os para a audiência em que será interrogado e, após, ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Na audiência, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se o réu ao final, mediante aplicação subsidiária do Código de processo Penal, o qual, com a alteraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 854 Nº 0014358-48.2004.8.26.0157/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição (Incorporadora de Peralta Coml. e Importadora Ltda) - Embargte: Peralta Comercial e Importadora Ltda.(incorporada Por Cia. brasileira de Distribuição) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1462 FIDÊNCIO (OAB 276400/SP) Processo 1001681-12.2019.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli da Silva Rangel - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1571 Processo 1001876-02.2016.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Khristiano Lemos da Rocha Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS. Fls. 136: Comprove a autora a distribuição da precatória para citação, intimação e penhora.Int. - ADV: FABIO ROCHA CARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1062 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FREDDY JORGE DE ARAUJO (Justiça Gratuita) - Apelante: JANILTON LUIS DA SILVA MAYELA - Apelante: LUIS ANTONIO MIGUEL DA SILVA - Apelante: TIAGO CARNEIRO SILVA - Apelante: JOAO BOSCO DE ALMEIDA - Apelante: CHARLES MAGNO REIS - Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1442 realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1852 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2021 Processo 0000006-76.1992.8.26.0102/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - José Alves Júnior - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: JOSÉ ALVES JÚNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1791 deste Juízo.Int. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP) Processo 1000014-59.2017.8.26.0102/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro da Silva Ribeiro - - Fabricio Augusto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista