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janine de lima freitas santana oab

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906 resultados encontrados para janine de lima freitas santana oab - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/10/2017 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1392 - LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.Sem condenação sucumbencial nesta fase do processo. Prazo recursal, 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$592,20, que deverá ser recolhido na guia DARE sob o código

TJSP 31/05/2016 - Pág. 2435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2435 pena de extinção, nos termos da Ordem de Serviço- 02/2011, letra “I”. Decorrido o prazo estabelecido, o processo será extinto independentemente de nova intimação, (artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95) - ADV: LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP) Colégio Recursal RECURSO INOMINADO Nº 125/14 Nº DE O

TJSP 30/10/2017 - Pág. 1345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1345 Processo 1003397-76.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Restabelecimento - Iraide Geni Costa - - Izildinha Rosa da Silva Pichinelli - - Maria de Jesus Pulz Correa - - Maria Dirma Braghin Beltran - - Maria Irene da Cunha - LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MU

TJSP 06/09/2019 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1346 269387/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP) Processo 1002739-81.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alexandra Maria Silva - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e hono

TJSP 15/12/2017 - Pág. 3970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3970 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003127-52.2017.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado - Leme - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrido: C. A. V. - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - Negaram provimento aos recursos. Por maioria de votos. Vencido o relator - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR P

TJSP 09/10/2015 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2105 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2015 Processo 0002801-51.2015.8.26.0457 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - E.A.B. - - G.S.N.

TJSP 04/08/2015 - Pág. 2471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2471 RECURSO-175/14 N° 3002841-79.2013.8.26.0318 COMARCA DE LEME-RECORRENTE: ADAIR GUELDINI-RECORRIDO: MUNICIPIO DE LEME E OUTRO R. DESPACHO DE FLS: 525-INTIME-SE O AGRAVADO PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS OFEREÇA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 544, PARÁGRAFO 2° DO CPC. JUIZA PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DRA.

TJSP 08/04/2015 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2130 Condutas Afins - Fernando Augusto Godoy Ribeiro Prado e outros - Vistos. Homologo o laudo de fls.53/56. Fls.57: Considerando que já foi agendada nova data, aguarde-se a realização da perícia do réu Alex Tadeu Bortoloti. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP) Processo 3002160-80.2013

TJSP 15/07/2015 - Pág. 2871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2871 Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a notícia de eventual efeito suspensivo. Oportunamente, retornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Alexandre Félix da Silva - Advs: Thiago Cardoso Fragoso (OAB: 269439/SP) - Jorge Nery de Oliveira (OAB: 78202/SP) Nº 0100017-62.2014.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de

TJSP 03/03/2015 - Pág. 2460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2460 DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC E DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS AO MM. JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO E RETORNEM Á ORIGEM. INT.JUÍZ PRESIDENTE SUBSTITUTO DO COLÉGIO RECURSAL DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILV

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