395 resultados encontrados para janio carlos da silva - data: 12/08/2025
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Edição nº 170/2013 20000110965485 20000110747177 20010110700185 5880895 20010110357846 20010110614856 19990110855952 20010110604130 20000110338205 20000110965477 19980110392252 20010110828288 20020110410443 3288296 20020110280644 738097 20000110624883 20010110720693 20000110927374 20000110566160 5807695 20020110463938 19990110497308 2231296 19980110392333 20020110623852 20000110747458 20010110618699 19980110454347 19990110920750 20000110585425 19980110443558 19980110609908 20010110238792 200
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 fornecido pela própria ré e devidamente quitado pelo consumidor de boa-fé. Dessa forma, deve a parte autora ser ressarcida na quantia de R $ 264,39, que pagou pela aquisição do produto. Por fim, não há mínima indicação de violação a atributo da personalidade do consumidor, a ensejar a configuração de dano moral passível de indenização pecuniária, a despeito do vício do serviço. O da
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 ARTE AUTORA IMPLICARá NO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CITE-SE E INTI ME-SE O REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. Dê-SE CIêNC IA à PARTE AUTORA (PESSOALMENTE, VIA MANDADO, BEM COMO POR MEIO D E PUBLICAçãO DIRIGIDA AO PROCURADOR). CACHOEIRA DOURADA, 05 DE JU NHO DE 2014. FLáVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUIçãO AUTOMáTICA NR. PROT
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3107 II – Havendo declaração de interesse em conferir os autos físicos, fica desde já assinalado prazo de 05 (cinco) dias para o peticionante, após os quais deverá haver remessa ao setor de arquivo, com a competente tramitação externa e baixa no Sistema de Gestão Processual Libra. Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico. Juiz de Direito Número do processo: 0000316-62.2010
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12353 s&hl;=pt_BR) ou (Apple- https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud- e parâmetros de acesso a seguir informados, mantidas as meetings/id546505307) ou ainda pelo programa no computador ou cominações anteriores. notebook no Testemunhas, conforme determina a CLT: nos processos de rito sitehttps://zoom.us/download. Caso seja utilizado um computador é ordinários - a
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 - FERNANDA FERREIRA POLYCARPO 9901 da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. Verifica-se que até a presente data a parte executada não efetuou o pagamento do débito exequendo, PODER JUDICIÁRIO tampouco indicou bens para a garantia da execução, o que leva a JUSTIÇA DO TRABALHO presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada s
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO(OAB: 327651/SP) CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ANDERSON APARECIDO PIEROBON(OAB: 198923/SP) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) 4210 no prazo de 2 dias e por petição aos autos, as justificativas para tanto, que serão analisadas caso a caso. As partes, quando presen
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1793 qualificação e, principalmente, o meio eletrônico de contato para contrarrazões apresentadas pelas partes reclamada e reclamante, intimação e envio de link para participação da audiência (e-mail e/ou respectivamente, são adequados e tempestivos, motivo pelo qual os telefone/Whatsapp), com prazo de até 5 (cinco) dias úteis antes da recebo. audiência, sob
TJDFT 07/05/2019 - Pág. 1651 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705696-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOCINEIDE DOS SANTOS FREITAS RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A CERTIDÃO Certifico que cadastrei o advogado da parte ré. Nos termos da Portaria nº
Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 qual se encontra no processo devidamente assinado eletronicamente e pode ser impresso e levado à agência bancária constante no referido documento para levantamento dos valores. Fica, ainda, a parte intimada a informar sobre a quitação do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2016 16:27:29. N� 0700834-83.2016.8.07.0016