Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 195 o tempo que o réu ficou preso provisoriamente, isto é, 03 (três) dias, conforme art. 42, do CP. DISPOSIÇÕES FINAIS Concedo o direito do réu de recorrer em liberdade, uma vez que o mesmo já está nessa condição, permaneceu boa parte do processo solto e foi condenado a uma pena onde será cumprida inicialmente em regime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 195 o tempo que o réu ficou preso provisoriamente, isto é, 03 (três) dias, conforme art. 42, do CP. DISPOSIÇÕES FINAIS Concedo o direito do réu de recorrer em liberdade, uma vez que o mesmo já está nessa condição, permaneceu boa parte do processo solto e foi condenado a uma pena onde será cumprida inicialmente em regime

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 11439 eletronicamente como OFÍCIO. JUSTIÇA DO 1. TRANSFERÊNCIA AOS RECLAMANTES: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, BENEDICTO FERNANDES GARBI, ANDERSON INTIMAÇÃO PAULINO DE CAMPOS, e NOE MESSIAS DE LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c88eb05 Dados do beneficiário: ZACARIAS ALVES COSTA, CPF proferida nos autos, cujo dispositivo consta

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11440 Intimado(s)/Citado(s): Valor original do depósito R$42.845,05 (em 14/06/2022) - ANDERSON PAULINO DE CAMPOS - BENEDICTO FERNANDES GARBI - JANIO CARLOS DA SILVA - JOSE RIBEIRO DA SILVA - NOE MESSIAS DE LIMA Determino a transferência imediata do depósito supracitado para pagamento dos créditos abaixo descritos, além de atualização monetária e juros até a data da e

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2471 3º do art. 5º da Portaria 855/2020-GP/SCR do TRT da 18ª Região(de 22.05.2020),nos seguintes termos: "§ 2º Caso alguma das partes, no prazo previsto no caput, informe ATOrd - 0010137-13.2020.5.18.0261 AUTOR: JUNIOR CESAR DA SILVA não dispor dos meios necessários para participar por videoconferência ou não se manifeste, a

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1129 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada para, querendo, manifestar-se Fica a parte exequente intimada para tomar ciência que o alvará de acerca do recurso ordinário interposto pela parte reclamada. Prazo transferência de seu crédito para a conta pertencente ao seu legal. procurador foi enviado à Caixa Econômica

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2444 RECLAMANTE ADVOGADO da execução. FLAVIO JULIO DE SOUZA COSTA DANILO CARAM SIMON(OAB: 328946/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) SUNNYVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FAGNER SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 377247/SP) VERA LUCIA ZANETI(OAB: 204217/SP) ESPACO DAS ARTES MONICA GIANNANTONIO(OAB: 133135/SP) In

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 “COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Vara Cível Processo n.º: 5443270.76.2017.8.09.0041 NR.PROCESSO: 5443270.76.2017.8.09.0041 No caso em exame, constata-se que realmente era desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas para o deslinde da matéria, uma vez que a elucidação da lide cinge-se à análise de prova docum

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 adoção de índice diverso da Resolução GEAP/CONAD 269/2017, eis que o percentual de 13,55% não pode ser aplicado sobre contribuições pagas pelos usuários, por se referir unicamente aos planos de saúde individuais e familiares, não sendo suficiente para os planos empresariais, como é o caso da ré. Afirma que diversas liminares concedidas pelo Poder Judiciário têm causado o desequilíbrio das

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 15241 - ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON RODRIGO MOSCONI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010104-67.2020.5.15.0144 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010158-33.2020.5.15.0144 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS Ordinário AUTOR: EMERSON ROD