Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 48 00660 Processo: 0000756-09.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINARA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0000092-13.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMA

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 20 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00250 Processo: 0000296-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-seo causidico da decisao da competencia para processar e julgar o presente fe

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00655 Processo: 0000259-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHA DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: 012974PB ANDREA LUIZA COELHO NUNES. Despacho: Intime-separa em dez dias,informar sobre eventual parcelamento do debito fiscaljunto a Receita Estadual. 00656 Processo: 0000681-32.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSICLEIDE DE OLIV

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00333 Processo: 0000616-10.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução (oitiva das testemunhas de acusação), designada para o dia 21/02/2018,

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 CA DE ARAUJO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para, querendo impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias. VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00598 Processo: 0000327-48.201

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00223 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES RUAN ALVES PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseintime-se a advogada de defesa para tomar conhecimento da sent

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 00342 Processo: 0002183-74.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA WYARA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo:

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00418 Processo: 0000856-33.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despa

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 22 00401 Processo: 0001380-83.1996.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo: 0001383-08.2014.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 02056