Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO MARLOS SANTOS DE SANTANA CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO(OAB: 61556/BA) MARLOS SANTOS DE SANTANA CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO(OAB: 61556/BA) NORDESTE ESTACIONAMENTO DO BRASIL EIRELI MARCIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA(OAB: 70992/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO R

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ERNESTO SABINO CARVALHO VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) JAM ALTEF FONSECA VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) VECPAR PARTICIPACOES LTDA VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 427 ADVOGADO VALTER JOSE RIBEIR

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO VECPAR PARTICIPACOES LTDA VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) 428 - ARMAZEM TOP ALTO LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VECPAR PARTICIPACOES LTDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de JUSTIÇA DO declaração e aplicar ao embargante multa de 2%, nos termos do parágrafo único do art. 10

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2333 Subsidiariamente, caso seja incapaz de praticar tais atos, intime-se para emendar a petição inicial, a fim de que a autora Marinalva seja representada pelo curador, na forma prevista no artigo 71 do CPC. Prazo de quinze dias. PLANALTO/BA, 4 de maio de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1973 FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID: 165313388. Tanhaçu, 09 de dezembro de 2021 Núbia Joana Souza Pinto Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8042674-04.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu Auto

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 443 Desembargador Pires Ribeiro que rejeitava a preliminar de nulidade Vara de origem, com reabertura da instrução probatória, para a processual. tomada dos devidos depoimentos. Prejudicados estão os demais SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021. tópicos do recurso e o recurso do reclamante. Vencido o Exmo. Desembargador Pires Ribeiro que rejeitava a preliminar de nuli

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001746-91.2017.5.05.0631 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA(OAB: 28986/BA) RECORRENTE KATIA SUELY SARAIVA PORTO COSTA ADVOGADO Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) RECORRIDO BAN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 403 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8035396-49.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Autor: Martha Cristina Magalhaes Blumetti Reboucas Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 405 AUTOR: MARTHA CRISTINA MAGALHAES BLUMETTI REBOUCAS Advogado(s) do reclamante: JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO, THAIS FIGUEREDO SANTOS, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, PAULO RODRIGUES VELAME NETO REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos e etc. Tendo em vista o declínio para a Vara da Fazenda Pública desta comarca e que pa

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA(OAB: 11874/BA) EMANUEL FARO BARRETTO(OAB: 23776/BA) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB: 20073/BA) LUCAS LIMA COSTA JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO(OAB: 61556/BA) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RICARDO ANTON