Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.104.646.913 ACUSADO: WESLEY LUZ FURTADO DESPACHO O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 204V E DOS BENS APREENDIDOS CUJA RELACAO ENCONTRA-SE A FL. 206. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 102039-87.2015.8.0

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDSON JOSE TAVARES ACUSADO : CRISTIANO ALVES PEREIRA JURANDIR RAMOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.579.347 ACUSADO: JURANDIR RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS JURANDIR RAMOS DE OLI VEIRA E CRISTIANO ALVES PEREI

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 258943-72.2014.8.09.0175 938 ACAO PENAL DAVI FERNANDES SILVA SANTOS O ESTADO 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.589.438 ACUSADO: DAVI FERNANDES SILVA SANTOS F ACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL.178, INTIME-SE A DRA. ANNA LINA BARI A

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 1 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 102039-87.2015.8.09.0175 : 376 : ACAO PENAL : GLEIPSON ANDERSON ALECRIM SILVA LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA JANISLEIDE ROCHA DE SOUSA ACUSADO : LUIZ CARLOS CALDEIRA SILVA NEVES ADV ACUS : 35371 GO - SAUL

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA I NSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIG ENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTI TUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE BRITO COELHO VITIMA : SOMAFERTIL ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N: 2010.0095.1965 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, RESOLUCAO N 116 DO CNJ E PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO HENRIQUE BRI TO COELHO. EXPECA-SE O COMPETEN

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD E PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A AC AREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE , NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERIT OS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 E COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL C OM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELA OFENDIDA. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA, CON FORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 2

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 II, DO CODIGO PENAL, MAJORO A PENA APLICADA EM 1/3 (UM TERCO), EQ UIVALENTE O AUMENTO A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO , RESTANDO ASSIM, A PENA FIXADA NO QUANTUM FINAL DE 05 (CINCO) AN OS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, POR ENTENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REFERIDO AUMENTO DE 1/3 E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDU TA ILICITA, E SUFICIENTE PARA A REPROVACAO

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 QUE NAO ESTAVA ESBOCANDO NENHUM COMPORTAMENTO QUE DESENCADEASSE A ACAO DELITIVA. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 4 ( QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS III, ALINEA "D", DO CODIG