Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO NASCIMENTO DOS SANTOS X DANILO PEREIRA DE LIMA X MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA X JANELICE APARECIDA LIMA DOS SANTOS X JANKIEL APARECIDO LIMA DOS SANTOS(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X JOAO LOPES DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO JOSE DE LACERDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 1339/1341: Defiro a habilitação de JANELICE APARECIDA LIMA DOS SANTOS, CPF: 087.112.128-02 e JA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 PROCESSO :1036566-92.2018.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Lenira Pereira de Oliveira Giorgi Pagliari ADVOGADO : 81800/SP - Antonio Carlos de Sant’anna REQDO : Rodrigo Curiacos Custódio VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036587-68.2018.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 REQDO : Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010232-24.2012.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Pereira de Monroe REQDO : Gran Brasil Litoral Veiculos e Peças Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010230-54.2012.8.26.0011 CLASSE :EMBARGOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestações às fls. 1156, 1167, 1273, 1283, 1287, 1322 e 1378, esta protocolada em 22/06/2012, houve reiteração para pagamentos dos coautores, acrescidos dos honorários sucumbenciais. É notório que nas determinações para requisição de pagamentos, não houve determinação para incluir os honorários, por conta de evitar o tumulto em face de habilitação parcial de sucessores.Assim sendo, não há como acolher a prescrição intercorrente alegada pelo INSS, restando indeferido o pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA X LUIZA PADOVAN MIOLA X LUIZ ESPOSO DE PAULA X LUIZ GARCIA CASTILHO X ROSA NARCISA COSTA X LAURA COSTA DA SILVA X MARIA AMORIM COSTA X AGEU FERNANDES COSTA X LUCIANO COSTA X ANA SOARES VIANA X EDVANIA BARRETO DE SOUZA X SILVIA BARRETO DE JESUS X EDVALDO BARRETTO DE JESUS X DEJANIRA BARRETO DE JESUS SILVA X VALDEMIR DOS SANTOS BARRETO X CLAUDEMIR DOS SANTOS BARRETO X EDNARDO DOS SANTOS BARRETO X VALDEIR DOS SANTOS BARRETOS X LUCIANA CRISTINA BARRETO MENDES X VALDOMIRO DOS SANTOS BARRETO X L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA X LUIZA PADOVAN MIOLA X LUIZ ESPOSO DE PAULA X LUIZ GARCIA CASTILHO X ROSA NARCISA COSTA X LAURA COSTA DA SILVA X MARIA AMORIM COSTA X AGEU FERNANDES COSTA X LUCIANO COSTA X ANA SOARES VIANA X EDVANIA BARRETO DE SOUZA X SILVIA BARRETO DE JESUS X EDVALDO BARRETTO DE JESUS X DEJANIRA BARRETO DE JESUS SILVA X VALDEMIR DOS SANTOS BARRETO X CLAUDEMIR DOS SANTOS BARRETO X EDNARDO DOS SANTOS BARRETO X VALDEIR DOS SANTOS BARRETOS X LUCIANA CRISTINA BARRETO MENDES X VALDOMIRO DOS SANTOS BARRETO X L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho o parecer Ministerial das folhas 62/63, no sentido de intimar o Impetrante para que informe, em quinze dias, se o problema já foi regularizado, bem como se a documentação já foi analisada pela CPSA e o contrato celebrado junto à Instituição Financeira. P.I.Presidente Prudente, SP, 16 de maio de 2016.Newton José FalcãoJuiz Federal LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0004937-06.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004427-90.2015.403.6112) JAQUELINE NARCISO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede funcional, o ordenamento jurídico é quem evidencia a regra de competência para o processo e julgamento do mandado de segurança. Enfim, o critério para a determinação de competência para o mandamus é a qualificação da autoridade coatora, definindo o órgão judiciário que irá, originariamente, conhecer e julgar.Ou seja, a competência do foro, no mandado de segurança, é determinada em razão do lugar onde a autoridade coatora tem domicilio e exerce as suas atividades.A jurispr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2714 SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), CLAUDENES MARIA DE RESENDE BOTELHO (OAB 28073/SP), MIRTA EVELIANE TAMEN LAZCANO (OAB 250244/SP) Processo 0007552-37.2010.8.26.0011 (011.10.007552-6) - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - R. H. M. P. - N. P. G. - Vistos. I - Fls. 411: à serventia para complementar a certidão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, para que a Impetrante possa compensar integralmente os prejuízos fiscais acumulados, sem a limitação de 34% de que trata o art. 1º, parágrafo 8º, da Lei nº 11.941/09, que entende afrontar princípios Constitucionais e o Código Tributário Nacional, pois desfigura os conceitos normativos de renda e lucro delineados no diploma tributário. Relata que requereu o parcelamento de seus débitos na Receita Federal do Brasil nos termos da