Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1374 São Paulo - Apelado: Vitor Candido de Souza Junior - Despacho Apelação Processo nº 990.10.245126-7 Relator(a): Francisco Olavo Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Conclusos a seguir. São Paulo, 30 de setembro de 2010. Francisco Olavo Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2140 Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1016584-98.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1599 103599/SP), MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER (OAB 60978/SP), ADEMIR MESCHIATTI (OAB 64052/SP) Processo 0600766-64.2008.8.26.0053 (053.08.600766-4) - Procedimento Comum Cível - - Franco Junta Kawatake e outros - Vistos. Diante da certidão de fls. 246, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 542 1058688-41.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Evaldo Gonçalo; Advogado: Ronaldo de Jesus Bote Alonso (OAB: 192527/SP); Ficam as partes i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2352 Nº 1053686-90.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Lincoln Wetter - Apelada: Jaqueline Teixeira Pagioro Wetter - Apelante: Município de São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2880 SP); Apelada: Maria Lenice da Silva Oliveira; Advogado: Luis Fernandes Gonçalves (OAB: 416814/SP); Advogado: Wilson Santos Júnior (OAB: 396184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 509 (OAB: 188774/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luis Carlos dos Santos; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1592 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021708-32.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1214 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Aguinaldo Grecco - Apelado: Município de São José do Rio Preto - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Andrey Marcel Grecco (OAB: 214247/SP) - Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1287 Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1012182-41.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: William Daniele Filho - Embargte: Município de São Paulo - Vis