Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1214 1043098-24.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2875 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1013313-47.2018.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Ancora Administracao e Comercio Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1142 JOÃO NEGRINI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1038980-73.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: Eunice Francisco da Silva Pinto; Advogada: Carolina Sautchuk Patricio Paiva (OAB: 305665/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Insti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1149 de Garcia Barata (OAB: 167203/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035170-04.2019.8.26.0114; Processo Digital. Peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1766 (OAB 408755/SP) Processo 0029159-62.2019.8.26.0053 (processo principal 1017383-19.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Marcos Rodrigues - Iprem - Instituto de Previdência Municipal - - Prefeitura do Municipal de São Paulo - Vistos em correição. Preenchidos os

Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE PROC : Prefeitura Municipal de Jundiai SP : JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI AGRDO(A) : ARISTIDES APARECIDO GAZZOTTO e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00156 AI 562688 0017693-50.2015.4.03.0000 SP 00061642020094036119 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : RUBENS NASCIMENTO ADVG : RODRIGO FRANCO MAIAROTTI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 447 QUE ALUDE O ART.527, INCISO IV, DO CPC, A CONTRAMINUTA. PUBLIQUE-SE. SP, 03/07/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): FILIPE DE MELO EUZEBIO E TOSHIO HONDA E FÁBIO TERUO HONDA - SALA:306. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA APELAÇAO COM REVISÃO 572.340.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FELLER HOTELARIA LTDA - APDO(S): PREFEITURA MU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a interposição de apelação pela União Federal, intime-se a Impetrante para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Oportunamente, remeta-se o presente feito ao E. TRF da 3ª Região, com as homenagens de estilo. Int. SãO PAULO, 5 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013943-17.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SILVIA MARIA DE BARROS REIS OLYNTHO DE ARRUDA Advogado do(a) A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a interposição de apelação pela União Federal, intime-se a Impetrante para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Oportunamente, remeta-se o presente feito ao E. TRF da 3ª Região, com as homenagens de estilo. Int. SãO PAULO, 5 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013943-17.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SILVIA MARIA DE BARROS REIS OLYNTHO DE ARRUDA Advogado do(a) A

Publicações Judiciais II ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MELLO. 0098 AC-SP 906266 0042876-94.1998.4.03.6183 9800428763 2003.03.99.031929-4 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADVG : : : : : : JUIZ CONV OTAVIO PORT Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP205992 LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIRCE DE ARAUJO LEITE e outros SP056949 ADELINO ROSANI FILHO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0099 A