Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 30 DRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-sede sentença que condenou os réus como incursos na definição típica penal prevista no art. 33, caput, c/c art. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0000130-16.2015.815.0181

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00770 Processo: 0000052-61.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 10(dez) d

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 38 2A. VARA DE PATOS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00986 Processo: 0000370-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA FORTUNATO TORRES DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 4(quatro) de outubro de 2018

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00771 Processo: 0000374-82.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal apresentar suas contrarrazoes. 00772 Processo: 0000392-06.2015.815.0491 - PROC

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 28 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000449-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2017 pe

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 26 00491 Processo: 0000458-71.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos.’ 00492 Processo: 0

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00523 Processo: 0009862-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00611 Processo: 0001244-13.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: OZELITA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de extincao sem resolucao do merito em razao dafalta de interre de agi

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 00187 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, via patronos, acerca da decisao de fls. 354/356 dos autos que indeferiu o pedido de prisao domiciliar. 00188 Processo: 0000619-07.201

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 29 00515 Processo: 0005027-10.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-se os recorridos para, em 02 (dois) dias, apresentarem suas contrarra-zoes ao recurso em sentido estrito, constituindo advogado de sua esco-lha. advertindo-o que seu silencio resu