Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Nao Consta Advogado. A: HONORATA GOMES NETA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IDELBRANDO MENDES CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IEDA MARIA ADJUTO ULHOA VELOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILTON FERREIRA MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILZA FALCAO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRACEMA DE OLIVEIRA SA

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Nao Consta Advogado. A: ILTON FERREIRA MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILZA FALCAO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRACEMA DE OLIVEIRA SANTOS BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENE NOGUEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENE PROCOPIO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENI PEREIRA DE MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRIS GOMES VIRGULINO. Adv

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 a alunos portadores de necessidades educativas especiais. A nova lei, assim, excluiu do rol de professores beneficiados pela GAEE aqueles que ministrassem aulas para alunos com necessidades especiais, de forma inclusiva, em turmas regulares. Embora a Lei 4.075/07 exija o atendimento exclusivo a alunos portadores de necessidades educativas especiais, tal regramento fica prejudicado em face da declaraçã