2.521 resultados encontrados para jany oliveira alves pires - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
TJDFT 29/11/2018 - Pág. 2224 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 embargado apresentou impugnação, na qual aduz, em síntese, que: a) a obrigação de adimplir tem natureza propter rem e, por isso, é de responsabilidade do proprietário constante da certidão de matrícula do imóvel e b) a embargante não comprovou ter cientificado o embargado quanto à promessa de compra e venda. Requer a improcedência dos embargos (ID n. 22335584). Vieram os autos conclusos.
Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 a alunos portadores de necessidades educativas especiais. A nova lei, assim, excluiu do rol de professores beneficiados pela GAEE aqueles que ministrassem aulas para alunos com necessidades especiais, de forma inclusiva, em turmas regulares. Embora a Lei 4.075/07 exija o atendimento exclusivo a alunos portadores de necessidades educativas especiais, tal regramento fica prejudicado em face da declaraç
Edição nº 185/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 2015 0
TJDFT 16/09/2016 - Pág. 1660 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 encaminhamento para cumprimento, com prioridade. Indefiro, desde já, qualquer pedido de suspensão do curso processual, pois tal suspensão, antes da citação e do cumprimento da liminar, não encontra respaldo legal, viola o disposto nos artigos 240, §2º e 313, incisos, do NCPC e está em dissonância com a urgência do procedimento disciplinado pelo Dec. Lei 911/69. Intime-se. Taguatinga - DF, te
Edição nº 34/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feir
TJDFT 09/10/2015 - Pág. 1499 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Joandis Rodrigues da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.07.1.014401-8 - Execucao de Alimentos - A: L.D.S
Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Altere-se. Comunique-se. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 17 de setembro de 2014 às 18h27. MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Substituto . 21 Nº 2012.01.1.168536-7 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: LUIZ ORIONE RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FED
Edição nº 75/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 Nº 29895-6/08 - Alimentos - A: L.L.Q.. Adv(s).: DF004967 - CLOVIS GOMES DE FARIAS. R: J.C.F.Q.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 02/05, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. ANTONIO JOSÉ CHAVES MONTEIRO, intimem-se nos termos da cota ministerial retro.Taguatinga - DF, 20/04/2010. Nº 27756-4/09 - Divorcio Direto Litigioso - A: I.G.J.. Adv(s).: DF019251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA.
Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 DA VEIGA^JANE AURICEA SOARES PIRES^JANE HELOISA LUZ^JANE MAGNOLIA MUNDIM NETO^JANE OLIVEIRA ALVES^JANE PACHECO LEAO^JANETE MIHSEN TAVEIRA^JANETE SAAD^JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA^JANIEIRE RESENDE COSTA^JANILDE OLIVEIRA ALVES SILVA^JANY OLIVEIRA ALVES PIRES^JAQUELINE BARBOSA FARIAS^JEANNE SANTOS ARAGAO^JEANNE SOARES DE SOUZA^JEOVA DIVINO FERREIRA DO PRADO^JERONIMA APARECIDA MONTEIRO DE SOUZA^JERUSA MARIA PEREIRA SALES^
TJDFT 08/11/2018 - Pág. 2302 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Nº 2016.07.1.006954-8 - Procedimento Comum - A: L.C.C.D.. Adv(s).: GO016919 - Debora Batista de Oliveira Costa. R: S.K.D.O.. Adv(s).: (.). R: T.O.D.. Adv(s).: DF015692 - Edvaldo Oliveira da Silva. R: T.O.D.. Adv(s).: DF015692 - Edvaldo Oliveira da Silva. Vistos, Converto o julgamento em diligência, a fim de que a Secretaria deste juízo certifique: a) o atendimento ou não da determinação constante