Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 754 para a decretação do divórcio direto. Precedentes jurisprudenciais. Audiência de ratificação. Sendo absolutamente certa e inequívoca a vontade das partes em dissolverem a sociedade conjugal, mostra-se viável dispensar a audiência de ratificação sem que isso importe em nulidade. Precedentes jurisprudenciais do STJ e deste TJRS. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cíve

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de maio de 2016 542/2016 AUCILENE MARIA DOS SANTOS 02/05/2016 30/12/2016 SANTA MARIA DA BOA VISTA FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS 596/2016 FLAVIA MARIA DE LIMA 02/05/2016 30/12/2016 RECIFE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM 543/2016 LEIDE JANE PEREIRA COSTA 02/05/2016 30/12/2016 SANTA MARIA DA BOA VISTA FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS 597/2016 KELLY MIZAELLY MORAES DANTAS 02/05/2016

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2016 PORTARIA SEE Nº 3791 DE 08 DE AGÔSTO DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício N° 095/2014 emitido pela Diretora Escolar da Escola Estadual professora Eudóxia de Alcântara Ferreira e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0534224-