Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 3047 - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de M. A. R. S., em relação ao delito do artigo 307, “caput”, do Código Penal, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI (antiga redação), e 110, § 1º, todos do Código Penal, e, com relação aos demais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2084 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000248-07.2021.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 1.082.815; Pena Privativa de Liberdade; Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2715 407768/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000198-49.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Felipe Leandro de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - DERAM PROVIMENTO ao agravo, para unificar as penas objeto das execuções n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 535 Peticionário: José Márcio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 964 PROCESSO CRIME Nº 0000417-07.2011.8.26.0312 (312.01.2011.000417-8/000000-000) Controle nº 109/2011. PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JANZER RIBEIRO DA SILVA. Fls. - * -: Intimação da Advogada Constituída para que no prazo de dez (10) dias apresente a defesa escrita. ADV. DRA. ROSELENA MUNHÓZ OAB/SP: 95009. Proce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 589 178 FALÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO VITORIA SP LTDA MASSA FALIDA. EDITAL DE AVISO. MEIRE MACHADO, diretora de divisão do Cartório do 3º Ofício Cível da Comarca de Mauá, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... AVISA a todos quantos o presente edital tiverem conhecimento e interessar possa, que se encontra em Cartório os autos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3018 expeça-se carta de guia, formando o processo de Execução de Sentença. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 0000339-03.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 620 9000076-31.2022.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 853.479; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Araujo Silva; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Def. Público: D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2023 283 Justiça Gratuita O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Juquiá, Estado de São Paulo, Dr. Armando Pereira da Silva Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Kátia de Oliveira Morais, SÍTIO DOS AMBRÓSIOS, RODOVIA BR 116, KM. 413, POUSO ALTO DE C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1243 232 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado ISAQUE VASSÃO RIBEIRO, RG 45735128 SSP/SP, filho(a) de PAULO RIBEIRO DA SILVA e MARIA APARECIDA ISAQUE VASSÃO RIBEIRO, brasileiro(a), nascido(a) em 19/09/1986, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Eldorado - SP, com endereço(