Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 149 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DALLA BERNARDINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON LUIZ DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2013 Processo 0001208-09.2010.8.26.0280 (280.01.2010.001208) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 934 Processo 0002854-12.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002854) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luis Antonio Roberto - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado LUIS ANTONIO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1206 0000256-81.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Jeferson Camargo Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 212) 0000257-35.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1605 Revisor Xavier de Souza - Apelante: Edgard Freire de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) (Fls: 67-ap) 27 - 0000680-20.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1067 Flora (OAB: 287152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) 26 - 0000437-47.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Paloma Alvarenga Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1240 Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 203) 0001406-79.2013.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Airton Vieira - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Valdomiro de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir Colaço (OAB: 211885/SP) (Fls: 121) 0001443-69.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 229 origem: 778.930; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Cleiton da Cruz Vitorino; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000670-53.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 504.22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 346 0005682-22.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000568222.2013.8.26.0408; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Valdinei de Sales; Advogado: Fernando Momesso Milanez (OAB: 274060/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Everaldo Sanches de Morais; Advogado: Christovam Castilho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2783 Nº 0015687-28.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Wilson Gutierrez Retuci dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Ante o exposto, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO ao recurso ministerial e DOU PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1342 411 - 0000534-91.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Kaique de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) 412 - 0004082-12.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação -